09 mai, 2016 - 16:02
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, anulou esta segunda-feira a votação no parlamento do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, mas o líder do Senado contesta a decisão.
Waldir Maranhão justifica a decisão com o facto de não ter sido dada liberdade de voto aos deputados. Maranhão decidiu acolher o pedido feito pelo advogado-geral da Advocacia-Geral da União, a defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo. “Ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”, afirma o presidente interino, em comunicado, citado pelo site G1, da rede Globo.
A decisão implica que o processo de “impeachment”, que já tinha seguido para o Senado, regresse à Câmara dos Deputados para ser novamente votado.
Senado não trava processo
Mas o presidente do Senado rejeita a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados e vai prosseguir com o processo de destituição de Dilma Rousseff.
Renan Calheiros considera que a anulação da votação na Câmara dos Deputados “é uma brincadeira com a democracia”.
A Câmara dos Deputados brasileiros aprovou a destituição de Dilma Rousseff a 17 de Abril, por 367 votos a favor e 137 contra. Maranhão foi um dos deputados que votou contra a destituição de Dilma.
O processo de “impeachment” seguiu depois para o Senado, onde deveria ser votado esta quarta-feira o afastamento de Dilma por 180 dias. Segundo a Folha de São Paulo, não é certo se o calendário será mantido.
Maranhão, deputado do PP, substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados na semana passada. Um juiz do Supremo Tribunal Federal entendeu que Cunha tentou "retardar as investigações" do processo Lava Jato, determinando o seu afastamento do cargo de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.
A oposição já anunciou que ainda durante esta segunda-feira avançará com pedido de recurso da decisão de Maranhã no Supremo Tribunal Federal. “Não vamos aceitar. Ele não tem autoridade para tomar uma decisão dessas”, disse o deputado Pauderney Avelino, do partido Democratas (DEM), à Globonews.
Dilma pede “cautela”
A Presidente brasileira pediu "cautela" e "tranquilidade", depois de ter tido conhecimento da decisão.
"Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui, porque eu não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo, mas não é oficial. Não sei as consequências. Por favor, tenham cautela", disse, ao comentar a notícia da anulação.
A Presidente previu ainda uma "disputa dura, uma disputa cheia de dificuldades" e, por isso, lançou um pedido: "Peço encarecidamente aos senhores parlamentares e a todos nós uma certa tranquilidade para lidar com isto".
"Vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", frisou, advertindo: "As coisas não se resolvem assim. Vai ter muita luta, muita disputa, muita". E é preciso "compreender a situação para poder lutar".
[notícia actualizada às 22h15]
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