Mais uma reviravolta no Brasil. Presidente da Câmara dos deputados revoga revogação

É a palavra reversão aplicada ao mais alto nível no Brasil. O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, decidiu revogar a sua própria decisão, que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de “impeachment” contra a Presidente do país.

O jornal “Folha de São Paulo” apresenta esta terça-feira, na sua edição online, o documento enviado nas últimas horas pelo presidente interino da Câmara dos Deputados ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

A informação tem apenas quatro linhas: “Senhor presidente, comunico a vossa Excelência que revoguei a decisão por mim proferida a 9 de Maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de Abril, nas quais deliberou a sobre a denúncia por crime de responsabilidade”.

De acordo co,ma “Folha de São Paulo”, alguns membros do Governo foram a casa de Waldir Maranhão por volta da meia-noite, para o tentar demover da ideia, mas não conseguiram.

O presidente da Câmara de Deputados terá confidenciado o receio de que a sua decisão lhe valesse a expulsão do PP e, consequentemente, a perda de mandato, o que Waldir Maranhão não quer.

Na segunda-feira, Maranhão tinha anulado a votação no parlamento do processo de destituição de Dilma Rousseff, mas a sua decisão não tinha sido aceite pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Com a revogação da anulação, o processo de destituição prossegue e com menos margem de recurso. Na quarta-feira, o Senado vai votar o afastamento, por 180 dias, da Presidente do Brasil.

Futuro de Dilma nas mãos de uma maioria simples

Dilma Rousseff vai ser julgada pelo crime de responsabilidade. É acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro – as chamadas "pedaladas fiscais".

Na quarta-feira de manhã, tem início a sessão para a votação, que poderá durar cerca 20 horas, dado que cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para discursar, o que empurrará a votação para o dia seguinte.

A votação será aberta por sistema electrónico, sendo que o presidente do Senado, Renan Calheiros, só votará em caso de empate. Para a votação ser válida, devem estar presentes pelo menos 41 dos 81 senadores. Para aprovar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff basta uma maioria simples dos presentes.

Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e a Presidente permanece no cargo. Caso seja aprovado, será colocado a votação um projecto de resolução para definir quais benefícios a chefe de Estado poderá manter como Presidente afastada.

Nesse caso, Dilma Rousseff poderá ser notificada no mesmo dia e afastada do cargo por um tempo que pode ir até 180 dias – período durante o qual o vice-presidente, Michel Temer, assumirá a Presidência.

No final destes procedimentos, a comissão especial elabora um novo parecer.

Se a denúncia ainda for considerada procedente, começa um julgamento, no qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o comando dos trabalhos.

Para a destituição da Presidente ser finalmente aprovada neste julgamento final, são necessários os votos de dois terços do plenário (54 senadores). Se for condenada, Dilma Rousseff perde definitivamente o seu cargo e também o direito de exercer funções em instituições públicas por oito anos.