Senado brasileiro já decidiu: Dilma Rousseff deixa a presidência

O Senado brasileiro aprovou esta quinta-feira a instauração do processo de "impeachment" (destituição) da Presidente Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra, o que a afasta automaticamente do cargo durante 180 dias, para ser julgada.

Dilma vai fazer uma declaração à imprensa onde deverá dramatizar o discurso, sublinhando ser vítima de um golpe de estado. No Facebook, a Presidente já escreveu: "É golpe".

Dilma, que sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do edifício, será temporariamente substituída pelo vice-presidente Michel Temer.

A votação culminou uma sessão do senado federal que se prolongou por quase 24 horas (começou às 13h00 de quarta-feira, na hora portuguesa), sempre envolta em tensão.

Durante a madrugada desta quinta-feira, confrontos entre manifestantes antidestituição de Dilma e a Polícia Militar, no centro de Brasília, causaram um ferido e levaram à detenção de três pessoas.

O que disseram os senadores

O processo de votação, em que cada senador que o desejasse poderia usar da palavra, foi carregado de tensão.

Criticando a destituição, o senador Donizeti Nogueira utilizou o termo “golpe”, afirmando que “o crime que querem imputar à Presidente é mentira. Não querem afastá-la por seus erros, querem afastar o projecto desenvolvimentista deste país, por causa dos seus acertos.”

Também a senadora Fátima Bezerra criticou a alegada invenção de crimes. “Na ausência de crimes de responsabilidade, a oposição, derrotada quatro vezes nas eleições e que busca tomar o poder de assalto, se viu obrigada a inventá-los. Sairemos desse jogo de cartas marcadas de cabeça erguida”, disse, concluindo que os “golpistas não serão perdoados jamais.”

Da parte dos que defenderam o “impeachment”, o discurso mais memorável partiu do ex-Presidente Fernando Collor de Mello, também ele vítima de um processo de impugnação, na altura movido pela esquerda.

Quando muitos esperavam palavras azedas contra Dilma, Collor de Mello surpreendeu com um discurso equilibrado, que apostava mais em dados concretos do que em retórica e imputando à Presidente o “crime” da destruição da economia. “Chegamos ao ápice de todas as crises, chegamos às ruínas de um país. O maior crime está na irresponsabilidade pela deterioração económica de um país, pelo aparelhamento do Estado. Uma nova política precisa se estabelecer, seja qual for o resultado.”

E agora?

Afastada Dilma Rousseff da presidência brasileira, o vice-presidente Michel Temer vai assumir o cargo. O até agora vice-presidente já terá concluído a lista de nomes para o seu governo provisório. A composição resulta de várias semanas de negociações e Temer terá tido algumas dificuldades em acomodar todos os aliados na equipa governamental.

De acordo com a imprensa brasileira, nos próximos dias o presidente interino já deverá anunciar um pacote de medidas de emergência que poderá traduzir-se em austeridade para enfrentar dificuldades económicas.

No plano jurídico, segue-se o julgamento de Dilma Rousseff, que terá de concretizar-se no espaço de seis meses. Dilma é acusada de ter autorizado créditos sem cobertura legal, as chamadas “pedaladas fiscais”.

A Presidente agora afastada tentou anular o processo, mas o recurso foi rejeitado pelo Senado.