Refugiados. "Esforço português não é acompanhado no quadro europeu"

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O ministro adjunto, Eduardo Cabrita, anunciou esta quarta-feira, no Parlamento, que Portugal, com a chegada de refugiados prevista para esta semana, passará a ser "o segundo país" europeu no acolhimento de cidadãos recolocados a partir de outros países europeus.

"Eu diria que, com os refugiados que vão chegar esta semana, nós provavelmente passaremos a ser o segundo país - o primeiro é a França - de acolhimento de recolocados, a partir da Grécia e da Itália", afirmou o governante, numa audição da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, referindo-se ao Programa de Relocalização de Refugiados da União Europeia.

O ministro considerou que o "esforço português, infelizmente, não é acompanhado generalizadamente no quadro europeu", mas salientou que o país "tem mantido uma grande coerência", correspondendo a "uma opção solidária da sociedade portuguesa".

Após o acordo alcançado em Março, pela União Europeia, para a recolocação de refugiados, "tem ocorrido uma alteração de comportamentos", com uma afluência acrescida aos centros de registo.

"Verificou-se desde então uma alteração nos fluxos de chegada de refugiados a Portugal", notou Eduardo Cabrita, acrescentando que, durante esta semana, chegaram 26, na terça-feira, estão previstos 28, para esta quarta-feira, e, na sexta-feira, chegarão mais três dezenas.

Estes refugiados juntam-se aos 237 que Portugal recebeu, desde Dezembro, no âmbito do programa da União Europeia.

A estratégia de acolhimento passa por uma "articulação com as autarquias locais" e de evitar a concentração numa única zona do país, adiantou o ministro.

"Neste momento, os cerca de 300 refugiados que já acolhemos estão distribuídos por 48 municípios", salientou o ministro, enunciando, entre os que têm o maior número de acolhimentos, os casos de Lisboa e Guimarães.

O governante apontou como objectivos imediatos de apoio à integração dos refugiados a adopção de um módulo de ensino do português 'online', ferramenta de aprendizagem complementar às aulas presenciais, e o 'kit' de acolhimento, com "todos os direitos e deveres" destinados aos cidadãos acolhidos.

PSD questiona sobre atrasos nos apoios financeiros

Durante o debate, a deputada Margarida Balseiro Lopes, do PSD, questionou se os atrasos financeiros a algumas instituições "não poderão comprometer o apoio aos refugiados" e alertou para os relatórios com números preocupantes sobre tráfico de seres humanos, em que "a maior parte são crianças".

A socialista Ana Catarina Mendes sublinhou a fragilidade europeia na resposta ao problema dos refugiados e a disponibilidade portuguesa, "enquanto outros Estados-membros fecham as portas, erguem muros".

A deputada Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, manifestou preocupação com "uma série de problemas que envolvem os imigrantes" económicos, relacionados com a regularização e integração, esperando que não venham a "afectar também os refugiados".

A necessidade de adopção de medidas contra os riscos do tráfico de seres humanos foi também apontada pelas deputadas Vânia Dias da Silva, do CDS-PP, e Rita Rato, do PCP.

O ministro adjunto reconheceu que a crise dos refugiados "põe risco a ideia de Europa" e recordou quando os portugueses emigravam, para procurar novas oportunidades noutros países, e "eram tão ilegais como os que chegam", a maioria para escapar à guerra.

Eduardo Cabrita notou que a questão dos refugiados "ameaça a ideia da União Europeia", pois, num espaço comunitário de 500 milhões de pessoas, em declínio demográfico, está em causa a capacidade de acolher apenas "um ou dois milhões de refugiados".

"O fechar fronteiras, o responder isoladamente, é a negação do ideário europeu", vincou o governante.