07 jun, 2016 - 12:11 • Vasco Gandra, em Bruxelas
A Comissão Europeia vai propor, esta terça-feira, a países fora da União uma parceria com vista a travar o fluxo migratório. Se, por um lado, Bruxelas pondera bloquear apoios a países que não travem a onda de refugiados, por outro, admite benefícios aos Estados que consigam reter os migrantes.
Alguns dos países a que se dirige a parceria são do Médio Oriente, por onde passam sobretudo refugiados sírios. Mas visa também países do Norte de África, como a Líbia, o Senegal, a Nigéria ou o Mali.
Além dos “incentivos positivos” aos países terceiros que ajudem a conter a vaga migratória, a Comissão deverá, de acordo com o jornal “El País”, propor que sejam limitadas as ajudas, as vantagens comerciais ou outros benefícios àqueles que não colaborem e não travem a saída ou a passagem de migrantes pelos seus territórios.
Prevista está também a criação de um fundo de investimento, idêntico ao Plano Juncker que já existe na Europa – ou seja, atrair investimento privado a partir de financiamento público.
Por outro lado, na vertente da migração económica, a Comissão deverá propor uma reforma do chamado “cartão azul”, que estabelece as condições de entrada e de residência no espaço comunitário de trabalhadores de países terceiros altamente qualificados.
Depois de aprovada pela Comissão, a parceria será apresentada aos eurodeputados, na sessão plenária de Estrasburgo.
Desde o início do ano, chegaram à Europa, via Mediterrâneo, mais de 200.000 refugiados e migrantes. Segundo dados divulgados em Maio pela ONU, morreram na tentativa mais de 2.500 pessoas.