15 jun, 2016 - 13:45 • Carlos Calaveiras
O Reino Unido decide a 23 de Junho, em referendo, se continua na União Europeia. A campanha tem sido dura, com divisões que vão para além das lógicas partidárias e sociais.
A Renascença dá resposta a algumas das perguntas mais comuns sobre esta consulta e explica o que está em jogo e o que pensam os apoiantes de um lado e do outro.
Porquê o referendo?
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu, em Janeiro de 2013, a realização de um referendo sobre a continuidade do país na União Europeia (UE), caso vencesse as eleições legislativas de 2015. A pressão constitui uma resposta à pressão crescente do United Kingdom Independence Party (UKIP), um partido eurocéptico, que exigiu que o povo voltasse a ser chamado a pronunciar-se sobre a Europa, como fez em 1975 (nessa altura dois terços dos votantes disseram “sim”).
Após a vitória eleitoral, com clara maioria absoluta, Cameron cumpriu: “É altura de o povo britânico dar a sua opinião. É altura de resolver de uma vez por todas a questão europeia na política britânica.”
A 19 de Fevereiro, o primeiro-ministro britânico anunciou ter garantido um “estatuto especial” na UE e prometeu lutar pela permanência no Reino Unido no seio dos 28. "Sair seria dar um salto no escuro", alertou.
A pergunta para duas respostas
"Should the United Kingdom remain a member of the European Union or leave the European Union?" é a pergunta do referendo ("Deve o Reino Unido permanecer membro da União Europeia ou deixar a União Europeia?”).
Há duas opções de resposta: permanecer membro da União Europeia ou deixar a União Europeia.
Quem vota?
Cidadãos britânicos, irlandeses e, ainda, os oriundos de países da Commonwealth com mais de 18 anos e que residam no Reino Unido. Votam também os britânicos emigrantes que tenham estado registados nos últimos 15 anos. Os cidadãos de Gibraltar também podem votar, ao contrário de cidadãos de outros países comunitários.
Quem defende a saída?
O partido UKIP e o seu líder Nigel Farage - vencedor das últimas eleições europeias e com quase quatro milhões de votos nas legislativas -, mas também muitos deputados do Partido Conservador, incluindo cinco ministros, alguns trabalhistas e Boris Johnson, o conservador ex-presidente da Câmara de Londres, um dos mais mediáticos políticos do país e candidato à sucessão de Cameron, no partido.
Alguns dos principais argumentos a favor da saída do Reino Unido da UE
Os defensores do “Brexit” argumentam que a saída da UE permitiria poupar milhões de libras que seriam utilizados na saúde, na educação e na segurança social. Queixam-se também das excessivas burocracia e regulamentação comunitária. Querem também recuperar o controlo de fronteiras e limitar o número de entradas de migrantes.
Quem defende a permanência?
O primeiro-ministro lidera os defensores da permanência, juntamente com a maioria dos seus ministros, mas o Partido Conservador não se compromete. A favor estão os trabalhistas, os liberais-democratas e os nacionalistas escoceses e galeses. Sindicatos e patrões também estão juntos deste lado da barricada, tal como os outros países da União Europeia e os Estados Unidos.
Alguns dos principais argumentos a favor da permanência do Reino Unido na UE
Dizem que as vendas para outros países dos 28 são facilitadas e que os imigrantes ajudam ao desenvolvimento da economia porque chegam ao país para trabalhar. Acreditam também que o Reino Unido fica mais seguro se estiver integrado na UE, além de isso permitir manter “capacidade de influência”. Para além disso, consideram que a saída seria “um salto no escuro” (expressão de Cameron).
Qual é o peso da UE na economia britânica?
No último ano, 44% dos bens serviços exportados do Reino Unido foram para outros países da União Europeia, segundo o instituto de estatísticas local.
O que acontece se o “Brexit” vencer?
Como não há precedentes (nunca um membro da UE saiu da organização), não há certezas. No entanto, o artigo 50 do Tratado de Lisboa estipula um prazo de dois anos para que seja negociada a saída. A partir do momento em que é iniciado o processo, o Reino Unido continuará a ter de cumprir as leis comunitárias. Durante estes dois anos, o país terá, seguramente, de negociar novos acordos comerciais, novas regras para imigrantes e de trabalho.
Nunca nenhum país saiu da UE. No entanto, a Gronelândia, território ultramarino da Dinamarca, votou em 1982 a saída, com 52% dos votos.
O que acontece aos emigrantes europeus?
Os apoiantes do “Brexit” garantem que os trabalhadores europeus que já estão no país não serão afectados. Já os novos emigrantes poderão ter mais dificuldades em garantir vistos de trabalho. O que ficar acordado para cidadãos comunitários no Reino Unido será replicado para britânicos na UE.
O que dizem as sondagens?
Uma sondagem publicada sexta-feira, dia 10 de Junho, pelo jornal “The Independent” dá uma vantagem de 10% aos defensores da saída do Reino Unido da União Europeia. O resultado projectado era de 55%-45%. É a maior vantagem registada a favor da saída do Reino Unido, desde que teve início a série de sondagens, há um ano, indica o jornal “The Independent”.
Mais recentemente, na terça-feira, dia 14 de Junho, dois estudos publicados pelo diário "The Guardian" davam uma vantagem menor, mas, ainda assim, clara aos defensores da saída, seis pontos percentuais.
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