Comissão diz que não tomou qualquer decisão sobre sanções a Portugal

A Comissão Europeia reiterou esta segunda-feira que só no início de Julho tomará uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

"O Colégio de Comissários ainda não tomou uma decisão", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Lusa. "A Comissão sempre disse que irá voltar a este assunto no início de Julho", reiterou.

O diário francês "Le Monde" noticiou esta segunda-feira que Bruxelas se prepara para impor a Lisboa e Madrid sanções que podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus, por violação do Pacto de Estabilidade e de Crescimento.

As sanções propostas deverão ser meramente simbólicas, segundo o "Le Monde", porque a Comissão Europeia quer minimizar as tensões entre os membros da União Europeia, com o "Brexit" como pano de fundo.

Em causa está a violação das metas do défice público em 2015 pelos dois países. No caso de Portugal, registou-se um défice de 3,2% nas contas públicas em 2015 (descontando os efeitos da resolução do Banif). Já em Espanha verificou-se um défice de 5,1%, quando era esperado 4,2%.

Bloco sugere referendo

No domingo, durante a convenção do partido, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sugeriu a realização de um referendo sobre a União Europeia em caso de aplicação de sanções a Portugal.

Se a Comissão Europeia insistir em sanções sobre Portugal, o Governo deve chegar à próxima cimeira europeia com uma ameaça na manga, o referendo, defendeu Catarina Martins.

A ideia foi contestada por PS, PSD, CDS e pelo Governo. A secretária de Estado dos Assuntos Europeus diz que este não é momento para consultas populares, sublinhando que é necessário evitar "uma febre referendária" em Portugal e nos outros Estados-membros da União Europeia.

"Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, poucas horas depois das declarações de Catarina Martins.