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Comissão diz que não tomou qualquer decisão sobre sanções a Portugal

27 jun, 2016 - 16:54

O "Le Monde" noticiou que Bruxelas se prepara para impor a Lisboa e Madrid sanções. "O Colégio de Comissários ainda não tomou uma decisão", reage a Comissão.

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A Comissão Europeia reiterou esta segunda-feira que só no início de Julho tomará uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

"O Colégio de Comissários ainda não tomou uma decisão", disse um porta-voz da Comissão Europeia à Lusa. "A Comissão sempre disse que irá voltar a este assunto no início de Julho", reiterou.

O diário francês "Le Monde" noticiou esta segunda-feira que Bruxelas se prepara para impor a Lisboa e Madrid sanções que podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus, por violação do Pacto de Estabilidade e de Crescimento.

As sanções propostas deverão ser meramente simbólicas, segundo o "Le Monde", porque a Comissão Europeia quer minimizar as tensões entre os membros da União Europeia, com o "Brexit" como pano de fundo.

Em causa está a violação das metas do défice público em 2015 pelos dois países. No caso de Portugal, registou-se um défice de 3,2% nas contas públicas em 2015 (descontando os efeitos da resolução do Banif). Já em Espanha verificou-se um défice de 5,1%, quando era esperado 4,2%.

Bloco sugere referendo

No domingo, durante a convenção do partido, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sugeriu a realização de um referendo sobre a União Europeia em caso de aplicação de sanções a Portugal.

Se a Comissão Europeia insistir em sanções sobre Portugal, o Governo deve chegar à próxima cimeira europeia com uma ameaça na manga, o referendo, defendeu Catarina Martins.

A ideia foi contestada por PS, PSD, CDS e pelo Governo. A secretária de Estado dos Assuntos Europeus diz que este não é momento para consultas populares, sublinhando que é necessário evitar "uma febre referendária" em Portugal e nos outros Estados-membros da União Europeia.

Também o Presidente da República rejeitou a marcação de uma consulta popular.

"Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, poucas horas depois das declarações de Catarina Martins.

Comentários
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  • José
    27 jun, 2016 Portimão 21:18
    Melhor mesmo, é acabarem connosco de uma vez. Se Portugal, está com dificuldades, em vez de ajudarem, não senhor, querem impor sanções para de uma vez por todas, retirarem-nos todos os poderes." se não podemos pagar, com o que temos, então Os mandões, acham que com sanções já poderemos pagar. Visão destorcida, para quem só vê dinheiro. O Povo não interessa nada., Não sei mesmo, para que gastamos dinheiro, e tempo, com eleições. Não era apologista de um Brexit Português, mas agora, já sou a favor, e se calhar quanto mais depressa, melhor. Bruxelas, é um ninho de ditadores, e Portugal, já teve a sua revolução dos cravos para acabar entre muitas outras coisas, também com uma ditadura.
  • José
    27 jun, 2016 Portimão 21:10
    Melhor mesmo, é acabarem connosco de uma vez. Se Portugal, está com dificuldades, em vez de ajudarem, não senhor, querem impor sanções para de uma vez por todas, retirarem-nos todos os poderes. Não sei mesmo, para que gastamos dinheiro, e tempo, com eleições.
  • bobo
    27 jun, 2016 lisboa e outra 20:39
    Com papas e bolos se enganam os tolos. ...
  • Eborense
    27 jun, 2016 Évora 19:42
    A 1ª Ministra de Portugal já disse que se houver sanções Portugal faz um referendo e votamos todos para sair da UE, porque nós somos auto suficientes e por isso não precisamos da Europa para nada. E mais. Se a Sr. (a) Dr.(a) Catrina do teatro, 1ª Ministra de Portugal, diz que faz um referendo, faz mesmo, quer o Sr. Marcelo ou o Sr. Costa, queiram ou não. Quem manda é ela, a Marisa e as manas Mortágua. O resto é treta.
  • Carlos Silva
    27 jun, 2016 Seixal 19:15
    Como temos um PR do tipo papagaio palavroso (fala de tudo e muito de nada), quero saber a sua posição sobre a ausencia de medidas punitivas à Itália, França e Alemanha. É obrigação dele esclarecer TODOS os portugueses!
  • Pedro
    27 jun, 2016 Bencatel 18:14
    Muitos sorrisos e abraços esta gente tem para trocar, bem se vê que estão de acordo para tramar o Zé.
  • José Seco
    27 jun, 2016 Lisboa 17:33
    Mais uma vez os jornalistas a meterem lenha na fogueira!
  • desatina carreira
    27 jun, 2016 queluz 17:31
    Está na altura do o referendo vamos ver se eles não acalmam na hora

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