05 jul, 2016 - 10:05
A Hungria realiza a 2 de Outubro um referendo sobre o plano de relocalização dos migrantes entre os Estados-membros da UE, anunciou esta terça-feira a presidência húngara.
"Como Presidente da República, decreto a realização do referendo a 2 de Outubro", de acordo com a declaração oficial do chefe de Estado húngaro, Janos Ader.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, opõe-se à aplicação do plano da UE e o Governo de Budapeste tinha anunciado, no início do ano, que pretendia referendar a questão.
Os húngaros vão ser chamados a responder à seguinte pergunta: "Querem que a União Europeia decrete uma relocalização obrigatória de cidadãos não-húngaros na Hungria sem a aprovação do parlamento húngaro?".
No ano passado, quando milhares de migrantes e
refugiados oriundos do Médio Oriente e África passaram pela Hungria a caminho dos países mais ricos no Norte da Europa, o Governo de Orban ordenou a construção de um muro na zona sul
do país para impedir a entrada destas pessoas.
Apesar da oposição de vários Estados-membros, incluindo a Hungria, Polónia e a Eslováquia, a UE adoptou no Outono um plano de relocalização de 160 mil refugiados com o objectivo de aliviar países como a Grécia, Itália ou a Alemanha, que recebem a maior parte dos migrantes que procuram refúgio no território europeu.
O executivo de Orban, contudo, recorreu à justiça europeia em Dezembro para contestar as quotas comunitárias que atribuem a Budapeste 2.300 refugiados.
O primeiro-ministro húngaro
considera não ser possível "colocar nas costas dos povos, contra a vontade
dos cidadãos, decisões que mudam a vidas das pessoas e das gerações
futuras", salientando que estas quotas de relocalização vão
"redesenhar a identidade cultural e religiosa da Europa".
Desde o início do ano e até 5 de Junho, chegaram à Europa por mar - à Grécia, a Chipre e a Espanha - 206.400 migrantes.
A Organização Internacional para as Migrações regista 2.809 mortes no Mediterrâneo, contra 1.838 mortos durante o primeiro semestre de 2015.