Bruxelas para Turquia: “Nenhum país se tornará estado-membro da UE se introduzir a pena de morte"

Nenhum país com pena de morte poderá ser membro da União Europeia, garantiu esta segunda-feira a chefe da diplomacia da União Europeia, na reacção à possibilidade da reintrodução da pena de morte na Turquia.

Federica Mogherini falou em Bruxelas numa conferência de imprensa durante o conselho europeu dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. "Vou ser clara, nenhum país se tornará um estado-membro da UE se introduzir a pena de morte", afirmou a comissária, em resposta a uma questão, em conferência de imprensa, sobre eventuais impactos nas negociações de uma eventual reposição da pena de morte na Turquia.

O aviso de Mogherini surgiu depois de o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter colocado a hipótese de repor a pena de morte no país, na sequência de uma tentativa de golpe de Estado e como forma de punir os envolvidos nos acontecimentos de sexta-feira.

Margarida Marques, que representa Portugal na reunião de chefes de diplomacia da UE, disse aos jornalistas que os 28 manifestaram preocupação com os últimos desenvolvimentos no país. "A questão da Turquia para nós é uma questão que interessa acompanhar muito de perto, sobretudo depois das declarações do presidente Erdogan. Manifestámos a nossa preocupação pela evolução dos direitos fundamentais, das liberdades fundamentais, do Estado de Direito na Turquia, e manifestámos preocupação pelo número elevadíssimo de pessoas detidas a seguir ao golpe", apontou a secretária de Estado.

Margarida Maques disse que os chefes de diplomacia sublinharam, por um lado, que, sendo a Turquia candidata à adesão à UE, "deve respeitar os critérios de Copenhaga", a nível de direitos, liberdades e estado de direito; e por outro lado, a "preocupação pela ideia que começa a surgir de reintroduzir a pena de morte" no país.

"O que nos preocupa fundamentalmente são as declarações políticas que temos ouvido relativas ao Estado de Direito e à possibilidade de reintrodução da pena de morte", muito longe daquilo que são os valores europeus, assinalou.

Mais de 7.500 pessoas foram detidas no âmbito do inquérito à tentativa de golpe de Estado na Turquia, afirmou o primeiro-ministro Binali Yildirim.

Entre os 7.543 suspeitos em detenção preventiva, contam-se 6.038 militares, 755 magistrados e 100 agentes da polícia, afirmou o chefe do Governo turco. O número total de mortos é de pelo menos 308, disse.