Turquia suspende Convenção Europeia dos Direitos Humanos

O Governo turco decretou esta quinta-feira a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos enquanto vigorar o estado de emergência.

O vice-presidente do Governo, Numan Kurtulmus, disse que o executivo prevê que o estado de emergência se prolongue por 40 ou 45 dias e não pelos três meses anunciados pelo Presidente Tayyp Erdogan.

O Governo insiste que esta medida não significa a aplicação da lei marcial e que os cidadãos não serão afectados.

Para Lívia Franco, especialista em relações internacionais, a situação na Turquia é muito preocupante, porque foi aberto um caminho que poderá trazer alterações na vida das pessoas.

“A implementação do estado de emergência e a suspensão da Convenção Europeia dos Direitos são, em conjunto, muito preocupantes, porque denotam uma vontade de concentração de poder à margem da ordem constitucional e também que o Governo quer, no fundo, penalizar aqueles que acha que estão na origem do golpe com medidas que podem ser produzidas fora das regras legais da constitucionalidade”, adverte Lívia Franco em declarações à Renascença.

Segundo a especialista em relações internacionais, as reacções de preocupação de vários governos que têm surgido no mundo ocidental têm razão de ser e são fundamentadas.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) já avisou que o estado de emergência na Turquia não pode legitimar medidas desproporcionais.

O Presidente turco, Tayyip Erdogan, declarou ontem o estado de emergência no país, uma medida na sequência do golpe de Estado falhado da semana passada.

As medidas excepcionais previstas no estado de emergência vão vigorar, pelo menos, durante três meses. A decisão foi aprovada pelo conselho de segurança turco.