02 set, 2016 - 23:49
Após dois dias do impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, o novo Governo aprovou uma lei que muda a definição de crime de responsabilidade.
A alteração foi publicada, esta sexta-feira, no Diário Oficial da União, pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia, já que Michel Temer está em viagem oficial na China.
Segundo o jornal “O Dia”, na prática, a Lei 13.332 estipula que as novas regras de orçamento sejam alteradas sem a aprovação do Congresso Nacional.
De recordar que Dilma Rousseff foi afastada da presidência depois de ter sido acusada de cometer crime de responsabilidade fiscal.