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Luxemburgo quer Hungria fora da UE

13 set, 2016 - 11:33 • Redacção com Marina Pimentel

A Hungria aderiu ao bloco europeu em 2004. Luxemburgo critica política de muros levada a cabo por Budapeste. Mas será possível expulsar um Estado-membro?

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O ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, quer a Hungria fora da União Europeia por causa das suas políticas anti-imigração. A ideia foi defendida esta terça-feira, em entrevista ao jornal alemão “Die Welt”.

Asselborn tece duras críticas ao Governo liderado por Viktor Orban, que, na perspectiva do chefe da diplomacia luxemburguesa, viola os valores fundamentais da União Europeia ao construir “cercas contra refugiados de guerra ou violar a liberdade de imprensa e a independência do sistema de justiça”.

“A Hungria não está longe de emitir uma ordem para abrir fogo sobre os refugiados", disse Jean Asselborn, considerando que o processo para impedir a passagem de migrantes que se dirigem para o Norte da Europa está a ficar “perigoso”. Em causa está a vedação com arame farpado que a Hungria está a construir.

As fortes críticas contra o Governo de Viktor Orban antecedem a cimeira da União Europeia em Bratislava, na sexta-feira, onde os líderes europeus irão discutir o futuro pós-"Brexit" da UE.

A Hungria, membro da União Europeia desde 2004, tem-se mostrado um forte crítico das políticas europeias face à crise dos refugiados.

Em reacção às declarações do ministro luxemburguês, o seu homólogo alemão, Frank-Walter Steinmeier, já veio dizer que não compartilha da mesma visão. "Esta não é uma posição de consenso na Europa", sublinhou Steinmeier numa entrevista colectiva em Riga.

É possível expulsar um país da UE?

Não, não é. O Tratado da União Europeia apenas prevê, no seu artigo 50.º, que um Estado-membro saia por vontade própria, como foi o caso dos britânicos, que em referendo escolheram deixar a União Europeia.

Os tratados europeus não prevêem a figura da expulsão de um país que deixe de partilhar dos valores europeus, como parece exigir o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros.

A suspensão, sim, é possível, com previsão legal no artigo 7.º do Tratado da União Europeia. Trata-se de um processo complicado, como é timbre do sistema europeu, mas possível quando um Estado-membro viole, de forma grave e persistente, os valores de respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos de pessoas pertencentes a minorias.

O Conselho Europeu – o órgão onde têm assento os primeiros-ministros e chefes de Estado dos países membros – pode decidir suspender alguns dos direitos desse país, nomeadamente o seu direito de voto.

A decisão é tomada por maioria qualificada e antecedida por uma série de formalismos que prevêem, em vários momentos, quer a hipóteses de contraditório do Estado-membro em causa quer a possibilidade de corrigir o seu comportamento.

No limite, esta possibilidade poderia levar à suspensão de todos os direitos de um Estado-membro, mantendo no entanto todos os seus deveres e obrigações previstas nos tratados – o que seria uma situação politicamente insustentável para qualquer país e que, com grande probabilidade, o levaria mais tarde ou mais cedo a sair da União Europeia.

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  • Alberto Sousa
    13 set, 2016 MONTIJO 17:34
    O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, Jean Asselborn, tem razão no que afirma. É grosseira, e vil a forma como estão, a tratar os refugiados, em muitas zonas da Europa, não só na Hungria. Que culpa têm eles que a Srª MERKEL, lhes tivesse, fomentado a ideia de que a Europa os iria receber a todos de braços abertos. Alem de ser uma violação grave dos tratados de acolhimento de refugiados, é sordidamente e brutalmente desumano. Quanto ao Luxemburgo ser um paraíso fiscal, dúvido muito que os pobres refúgiados, beneficiem com tal facto.
  • Afonso Henriques
    13 set, 2016 Guimarães 15:25
    A Europa já existia antes desta U.E., portanto, se esta U.E. desaparecer, a Europa não acaba e tal como era, o Povo de cada Estado tinha uma verdadeira identidade, que hoje já nem existe. Todos os Estados membros desta U.E., só o são, enquanto os seus verdadeiros interesses foram satisfeitos, a partir do momento que o não sejam, estão-se marimbando para as suas REGRAS. Isto é como os habitantes de uma aldeia, vila ou cidade, todos se dizem - EU SOU DE LISBOA, mas todos querem que a sua casa ou quintal tenha mais privilégios e que não seja invadida pelo vizinho. União Europeia a quem interessa? Talvez Napoleão ou Hitler também a quisessem, embora com nome diferente. Os Estados poderosos da Europa, não quiseram conquistar os Estados pequenos pela força das armas e com a criação desta malfada U.E., lá vão dominando os pequenos. É tal e qual como um cerco a uma cidade, onde vão obrigar através da FOME e da Sede, que o povo se renda aos invasores. É tempo de acabar com esta U.E. e que os povos VOLTEM A SER LIVRES E DONOS DA TERRA ONDE NASCERAM.
  • CAMINHANTE
    13 set, 2016 LISBOA 12:20
    A Hungria tornou-se num dos raros baluartes de defesa da Europa. Pode claudicar, mas por enquanto existe como tal. Quanto a este senhor do Luxemburgo, façam um corredor de entrada directa de ditos refugiados para o Luxemburgo e aguardemos. E não venham com hipócritas e tolas comparações com os Portugueses que lá estão, pois a realidade é totalmente distinta. Portugueses são migrantes aceites e que contribuem para a economia do País onde trabalham. Não são ameaça para ninguém e não fazem parte do plano de destruição da Identidade Europeia.

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