Marcelo defende reforço da capacidade preventiva das Nações Unidas

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira à noite um reforço da capacidade preventiva das Nações Unidas, na sua estreia numa sessão da Assembleia-Geral desta organização internacional.

“Adoptemos, pois, uma cultura de prevenção também na manutenção da paz e da segurança, promovendo o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos Direitos Humanos, salvaguardando a dignidade humana, aliviando o sofrimento e combatendo a pobreza”, apelou.

O Presidente da República Portuguesa afirmou logo no início do seu discurso que a ONU “é cada vez mais insubstituível para todos os Estados-membros” e reiterou “o compromisso firme e permanente de Portugal para com as Nações Unidas, a Carta, os seus princípios e valores, bem como com o mais estrito respeito pelo Direito Internacional”.

Depois, considerou que os “acordos históricos” assinados em 2015 e 2016 sobre os objectivos de desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas, a cimeira humanitária e a sessão especial sobre drogas “representam momentos altos do multilateralismo efectivo centrado nas Nações Unidas”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, com a sessão especial sobre drogas, em Abril, a ONU deu “um notável passo em frente da comunidade internacional, de acordo com uma visão integrada e humanista”, que “Portugal tem há mais de uma década” e que “tem dado provas de sucesso”.

“Neste, como noutros domínios, temos de fazer um esforço adicional e concentrar sobretudo a prioridade na prevenção”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda uma solução para o conflito israelo-palestiniano que consagre um Estado da Palestina soberano e defendeu que a comunidade internacional tem o dever de eliminar o Estado Islâmico, sob mandato das Nações Unidas.

Na sua intervenção na 71ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa apelou também ao diálogo entre Timor-Leste e Austrália sobre a definição da sua fronteira marítima e condenou as ameaças à segurança na Península Coreana.

Sobre o conflito israelo-palestiniano, o chefe de Estado português lamentou que a paz continue adiada. “Por isso mesmo, quero aqui reafirmar o pleno apoio de Portugal aos esforços internacionais para a retoma do processo negocial”, disse.

“Esperamos uma solução sustentável para o conflito, com base nas resoluções das Nações Unidas, que consagre um Estado palestiniano soberano, independente e viável, vivendo lado a lado com o Estado de Israel, cujas legítimas aspirações de segurança têm de ser garantidas”, acrescentou.

A 12 de maio, durante uma audiência no Palácio de Belém, o grupo de embaixadores dos países árabes em Lisboa manifestou ao Presidente da República a esperança de que durante o seu mandato Portugal reconheça o Estado da Palestina como independente e soberano.

No final de 2014, o parlamento português aprovou uma recomendação ao Governo nesse sentido, que prevê que esse reconhecimento seja feito em articulação com a União Europeia.

No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se em particular ao grupo extremista Estado Islâmico e ao terrorismo em geral, afirmando que este “não pode ser tolerado”.

“A comunidade internacional, sob mandato das Nações Unidas, tem o direito legal e o dever moral de pôr fim a este hediondo flagelo”, defendeu.

O Presidente da República recordou atentados ocorridos na Bélgica, na Somália ou no Paquistão e disse que o terrorismo “é contra todos os que subscrevem os princípios e os valores da Carta das Nações Unidas” e “contra a humanidade inteira”.