Há 60 mil refugiados em condições "terríveis" na Grécia

Quase 60 mil refugiados e migrantes estão presos na Grécia, a maioria em condições desumanas, alerta esta quinta-feira o mais recente relatório da Amnistia Internacional (AI), intitulado “A nossa esperança está quebrada: A paralisia europeia deixa milhares apeados na Grécia”.

“A solidariedade dos indivíduos em toda a Europa faz um contraste gritante com a paralisia dos líderes europeus”, acusa o relatório, segundo o qual a UE não está apenas longe de abrigar uma parte proporcional dos 21 milhões de refugiados no mundo; também está a falhar na tarefa de “oferecer dignidade e segurança para aqueles que sobreviveram à viagem perigosa para lá chegar”.

Para a AI, os mecanismos para distribuir os requerentes de asilo em toda a UE já existem. Mas os Estados-membros da UE estão, na sua maior parte, “a travar ou a resistir activamente aos esforços para implementá-las”. O resultado é um “sofrimento imenso e evitável”.

Segundo dados oficiais, citados no relatório, mais de 47 mil refugiados e migrantes estão presos na Grécia continental. A maioria, (cerca de 90%) são da Síria, Iraque e Afeganistão. Entre eles estão crianças, pessoas com graves problemas de saúde, mulheres grávidas e bebés.

Cerca de 7.500 pessoas estão alojados em apartamentos ou hotéis, mas a maioria estão a viver em cerca de 50 acampamentos, em condições desumanas, dormindo no chão durante meses a fio. “Para muitos”, lê-se no relatório, a “profunda insegurança é um factor constante nas suas vidas diárias”.

A AI acusa os Estados-membros de indiferença perante situações dramáticas. “Os grupos particularmente vulneráveis não são identificados de forma sistemática ou fornecidos com os serviços especializados de que necessitam, colocando-os em risco elevado”. Estes incluem mulheres grávidas, menores não acompanhados, os sobreviventes de tortura e violência, pessoas com deficiências ou doenças crónicas e mães solteiras.

Depois de um exercício de pré-inscrição pela Asylum Service grega, que terminou em Julho de 2016, 3.481 pessoas foram identificadas como pertencentes a grupos vulneráveis.

Os campos existentes são particularmente perigosos para mulheres e meninas. A Amnistia enumera “má iluminação, a falta de casas de banho separadas seguras e chuveiros e a ausência de mecanismos para denunciar o assédio ou proteger as vítimas”.

O compromisso definitivo pelos outros Estados-membros da UE era de acolher 66.400 requerentes de asilo, divididos de acordo com quotas pré-estabelecidas. “Os números falam por si”, diz o relatório: A 14 de Setembro de 2016, apenas 3.734 requerentes de asilo deixaram a Grécia para outros países europeus.

De acordo com dados da Comissão Europeia, a maioria dos países europeus está a cumprir muito menos do que as quotas atribuídas. Áustria, Hungria e Polónia não recolocaram qualquer requerente de asilo no âmbito do programa de emergência.

Bélgica, Bulgária, República Checa, Croácia, Alemanha, Eslováquia e Espanha recolocaram menos de 5% das pessoas que se comprometeram a auxiliar de volta em 2015.

Entre Junho e Julho de 2016, as autoridades gregas identificaram 1.225 crianças desacompanhadas na Grécia. “Nem todos são elegíveis para o internamento devido à sua nacionalidade ou porque eles têm reivindicações reagrupamento familiar pendente”, esclarece a organização. No entanto, ressalva a AI, o número de menores não acompanhados realocados no âmbito do regime de emergência é extremamente baixo; “apenas 42 crianças foram realocadas na Europa, a maioria deles para a Finlândia”.

Sob a legislação da UE (regras de Dublin) os Estados-membros só são obrigados a reconhecer a família nuclear como elegível para a reunião de família. No entanto, “problemas sistémicos no acesso ao procedimento de asilo na Grécia e recursos insuficientes para processar pedidos de reagrupamento familiar na Grécia e nos países destinatários representam grandes obstáculos”.

Os Estados europeus poderiam exercer flexibilidade e renunciar à exigência de visto, recomenda a organização. Embaixadas e consulados na Grécia poderiam emitir vistos humanitários para permitir que os requerentes de asilo viajem com segurança. Poderiam oferecer aos requerentes mais vulneráveis um visto humanitário para que possam receber cuidados médicos adequados. Os Estados poderiam ainda conceder trabalho e vistos de estudante através dos seus serviços consulares na Grécia.

“O que falta é a vontade política de oferecer estas rotas seguras e legais para fora da Grécia para as pessoas cujas opções estão diminuindo rapidamente”, declara a Amnistia Internacional.

O relatório “A nossa esperança está quebrada: A paralisia europeia deixa milhares apeados na Grécia” termina com um apelo aos governantes e responsáveis mundiais. “A menos que a Grécia e os seus parceiros europeus ajam com urgência para melhorar as condições de vida e ofereçam um lugar seguro para as milhares de pessoas presas na Grécia, a situação vai se tornar uma tragédia longo prazo.”