Hungria. Amnistia denuncia abusos e condições chocantes para refugiados

Milhares de requerentes de asilo - incluindo crianças desacompanhadas - estão a sofrer abusos violentos e detenções ilegais nas mãos de autoridades da Hungria e de um sistema ostensivamente projectado para os deter, revelou esta terça-feira a Amnistia Internacional num novo relatório.

O relatório “Esperança Abandonada: o ataque sustentado da Hungria aos direitos dos refugiados e migrantes” foi publicado numa altura em que o país referenda as quotas de refugiados, e conclui que “centenas de requerentes de asilo são deixados à espera durante meses em condições degradantes”.

Muitos dos que conseguem entrar na Hungria são empurrados de volta para a Sérvia ou detidos ilegalmente em centros de detenção, alerta a Amnistia Internacional.

"O primeiro-ministro Orbán substituiu o Estado de Direito pela regra do medo. As suas tentativas de impedir deliberadamente os refugiados e migrantes de alcançar a Hungria tem sido acompanhada por um padrão cada vez mais preocupante de ataques sobre eles e as salvaguardas internacionais destinados a protegê-los ", afirmou John Dalhuisen, director da Amnistia Internacional para a Europa, citado no comunicado que acompanha o texto divulgado esta terça-feira.

"O tratamento terrível e os procedimentos de asilo labirínticos são uma manobra cínica para dissuadir os requerentes de asilo das fronteiras cada vez mais militarizadas da Hungria. Contra o pano de fundo de uma campanha tóxica para o referendo, a venenosa retórica anti-refugiados está a atingir o seu auge”, acrescentou.

O relatório baseia-se nas investigações realizadas na Sérvia, Hungria e Áustria e em entrevistas a 143 pessoas, a grande maioria dos quais são refugiadas e migrantes. Os depoimentos revelam as condições chocantes que enfrentam aqueles que tentam entrar e circular na Hungria, um país onde as entradas irregulares foram criminalizadas e o direito de procurar asilo é extremamente restrito.

Em Setembro de 2015, a Hungria terminou a construção de uma grande cerca ao longo da sua fronteira com a Sérvia (estendida mais tarde para a Croácia). "Zonas de trânsito"- contentores de metal para processar reivindicações e para deter os requerentes de asilo admitidos - foram abertas em dois postos de fronteira.

No total, apenas 30 pessoas são admitidas diariamente a estas zonas, deixando centenas a definhar em condições degradantes na fronteira ou em centros superlotados na Sérvia.

Durante a visita da Amnistia Internacional à fronteira húngaro-sérvia, mais de 600 pessoas estavam alojadas em acampamentos improvisados, muitas por meses a fio.

Os centros dispõem de serviços básicos e mal proporcionam educação e actividades para crianças ou para tratamentos de saúde. A Amnistia Internacional também encontrou indícios de que algumas das crianças não acompanhadas são alojadas com homens adultos.

A falta de tradutores e o longo, complexo processo de asilo cria obstáculos muitas vezes intransponíveis para os pedidos de asilo.

Apesar de pedidos repetidos, a Amnistia Internacional não foi autorizada a visitar o centro de detenção de Kiskunhalas. No entanto, a organização entrevistou vários ex-detidos que relataram espancamentos e ameaças de violência por parte da polícia e dos agentes de segurança.

"Os líderes europeus precisam de se organizar e não 'Orbánizar’”, declarou John Dalhuisen. “A incapacidade para desafiar as violações do direito da UE por parte da Hungria vai reforçar os xenófobos e populistas e pode resultar numa uma ameaça estrutural grave ao Estado de direito e ao respeito pelos direitos humanos”, rematou.