Europa ganha Guarda Costeira porque “as fronteiras de um são as fronteiras de todos”

O local não podia ser mais simbólico. A Guarda Costeira e de Fronteiras da União Europeia foi esta manhã lançada oficialmente no “checkpoint” de Kapitan Andreevo, na fronteira entre a Bulgária e a Turquia. Trata-se de uma nova agência, maior e com mais poderes, que vem substituir a Frontex com o propósito de reforçar a segurança nas fronteiras externas da União Europeia (EU).

“De hoje em diante, as fronteiras externas de um Estado-membro são as fronteiras externas de todos os Estados-membros – legalmente e operacionalmente”, afirmou esta manhã o comissário europeu com a pasta da Migração. O propósito é fortalecer a segurança nas fronteiras para proteger o espaço Schengen, sublinhou Dimitris Avramopoulos.

Presente na conferência de lançamento oficial, o director executivo da nova agência – mantendo o cargo que ocupava na Frontex – classificou o momento como “histórico”, sublinhando que o novo organismo é “mais forte e mais bem preparado para enfrentar a migração e os desafios de segurança”. Fabrice Leggeri disse que serão feitos “testes de stress” periódicos – tal como aconteceu para os bancos europeus – “para identificar vulnerabilidades antes de uma crise estalar”. ´

Questionado sobre se objectivo era cimentar uma “Europa Fortaleza” e enviar uma mensagem de desencorajamento aos migrantes e refugiados que procuram auxílio no continente, Dimitris Avramopoulos negou essa abordagem, recordando que o termo remetia para tempos de má memória (a “Europa Fortaleza” era a expressão usada durante a II Guerra Mundial para designar a Europa ocupada pelos Nazis).

O comissário para a Migração retomou assim a ideia defendida por Jean-Claude Juncker, no discurso do estado da União, de que “a tolerância não pode comprometer a nossa segurança”.

Novo organismo deixa de depender da boa vontade dos Estados-membros

Ao contrário da Frontex, que não dispunha de um número mínimo de efectivos e dependia da boa vontade dos Estados-membros, a Guarda Costeira e de Fronteiras europeia passa a dispor de pelo menos 1.500 operacionais, que podem a qualquer momento ser mobilizados para um determinado ponto crítico numa fronteira externa da EU, e terá também capacidade de adquirir equipamento próprio. Está previsto que Portugal contribua com 47 guardas para este corpo permanente.

A nova guarda absorve a actual Frontex e envolve as autoridades nacionais na gestão das fronteiras. Os Estados-membros continuam a ser responsáveis pela gestão diária das fronteiras externas, mas a partir de agora podem recorrer a este contingente de reacção rápida e a equipamento técnico em caso de situações urgentes.

O objectivo deste reforço é que deixe de haver falta de capacidade de resposta nas operações da agência – como aconteceu nos picos da crise migratória na Grécia e em Itália, onde, apesar dos constantes apelos à colaboração e solidariedade dos Estados-membros, nunca se conseguiu garantir o número suficiente de técnicos para ajudar os serviços de imigração de cada país no registo e encaminhamento de migrantes e refugiados.