Acolhimento de refugiados menores deve ser distribuído pela UE

O Alto-Comissário para as Migrações (ACM), Pedro Cruz Calado, defende que o acolhimento de refugiados menores não acompanhados "é um desafio que se for distribuído" por todos os países da União Europa "muito facilmente será superado".

"Os desafios são aqueles a que Portugal tem vindo a responder e tem vindo a estar à altura. É um desafio que se for distribuído pelos 28 estados membros, muito facilmente será superado", afirmou à Lusa o Alto-Comissário para as Migrações.

Pedro Luz Calado falava no final Conferência "Menores Não Acompanhados - Preparar o Acolhimento" organizada pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

O responsável destacou que "Portugal tem oscilado entre o segundo e o quarto lugar naquilo que é a disponibilidade de acolhimento dos 28 estados membros", considerando por isso que o país está a "fazer jus" à sua "quota-parte do desafio".

Para Pedro Calado, "Portugal é uma espécie de pequeno oásis" no acolhimento de refugiados, situação que resulta de um passado e de uma História com muitos emigrantes por todo o mundo.

"Nós, portugueses, somos 4,5 milhões de pessoas que estamos pelo mundo", realçou o Alto-Comissário, recordando os portugueses que "saíram a salto para França" nos anos 60 e "o "meio milhão" de cidadãos que entre 1975 e 1980 regressou das ex-colónias, "eles também refugiados internos".

No plano jurídico, Pedro Calado assinalou que Portugal "tem um excelente enquadramento", existindo já desde 2004 legislação que obriga o país a incluir no serviço nacional de saúde e na escola pública os menores refugiados.

Ainda sobre o acolhimento de menores refugiados, salientou ser "um desafio" que a todos sensibiliza "ainda mais" por se tratar de "crianças que estão nas piores condições que se pode imaginar, seja nos países de trânsito na Europa seja muitas vezes ainda nos países de origem".

"A disponibilidade que existe das IPSS de nos ajudarem a e todas as entidades envolvidas no acolhimento destas crianças (...) ainda nos dá mais ânimo para tentarmos fazer a nossa pequena parte", disse.

Também o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, defendeu na conferência que a Europa tem de "pôr em prática os seus princípios fundadores no acolhimento dos refugiados" e que "Portugal não pode estar alheio a esta realidade".

"Portugal comprometeu-se com o acolhimento de 5.000 cidadãos estrangeiros. Até à data acolhemos 698 cidadãos provenientes de países como a Grécia e a Itália", lembrou o governante, defendendo que "o correcto acolhimento trará efeitos benéficos" para o país.