Alemanha quer devolver migrantes resgatados no Mediterrâneo a África

O Ministério do Interior da Alemanha defende que se enviem os refugiados resgatados no Mediterrâneo imediatamente de volta para a África com o objectivo de criar um efeito de dissuasão, divulga o jornal alemão "Welt am Sonntag".

"A ausência de perspectivas de alcançar a costa europeia poderia ser um motivo para os migrantes desistirem de empreender uma viagem muito perigosa, que põe em perigo as suas vidas e movimenta muitos ganhos económicos (aos traficantes)", assinalou um porta-voz do Ministério.

Acrescentou que "o objectivo é o de tirar das organizações de traficantes a base do seu negócio e proteger os migrantes da perigosa travessia no Mediterrâneo".

Segundo a proposta alemã, similar ao modelo australiano, os migrantes que partem por via marítima para a Europa a partir da Líbia seriam devolvidos não a este país, mas a outro Estado no Norte da África, como a Tunísia ou o Egipto. A partir destes países, poderiam solicitar asilo na Europa e se este fosse concedido, seriam transportados para o continente de forma segura.

A esperança desta proposta é que os migrantes africanos fiquem rapidamente conscientes de que a perigosa viagem através do Mediterrâneo para a Itália não tem perspectivas.

A oposição política alemã recebeu a proposta com críticas e a presidente do grupo parlamentar dos Verdes, Katrin Göring-Eckhardt, disse que "o Ministério do Interior trata os refugiados como uma doença contagiosa que se há de evitar".

"Quem já nega às pessoas que estão a fugir um processo justo, age da maneira mais do que duvidosa a nível da política de refugiados como ao nível legal", acrescentou.

Por outro lado, o co-presidente do partido Esquerda, Bernd Riexinger, disse que se a proposta avançar, "seria um escândalo humanitário e um passo para a abolição do direito de asilo."

De acordo com o Ministério do Interior alemão, ainda não há planos concretos ou conversações sobre o tema a nível europeu.

A conformidade com os procedimentos do Estado de Direito e o respeito pela Convenção sobre os Direitos Humanos são "condições indispensáveis" também em futuras abordagens, segundo o Ministério.