"Não queremos Guantánamo na Europa"

O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) reconhece que o regresso de 1.500 dos 5.000 terroristas europeus a combater ao lado do autodenominado Estado Islâmico na Síria e no Iraque representa uma ameaça real à segurança interna no espaço da União Europeia.

Em declarações à Renascença, António Nunes sublinha, contudo, que o enfraquecimento da organização terrorista na sua região de origem poderá contribuir para uma diminuição do grau da ameaça.

"O dito Estado Islâmico tem hoje menos capacidade organizativa e de direcção do que tinha há dois ou três anos. E isso leva a que muitos daqueles que são radicais e regressam aos seus países de origem o façam por uma necessidade de inexistência de condições locais e não com uma carta de missão para provocar um atentado terrorista", realça o presidente do OSCOT.

Comparando o potencial grau de perigosidade entre jihadistas nascidos e residentes na Europa e aqueles que provêem de cenários de conflito, Nunes admite que, em tese, o perigo poderá eventualmente ser superior entre os terroristas que, "tendo nascido na Europa, se radicalizaram à distância" e estão na origem dos actos de terrorismo a que temos assistido nos últimos tempos, designadamente em França, na Bélgica e na Alemanha.

"Esses, na Europa, já estavam com essa missão de provocarem actos de terrorismo". Já os que regressam, "fazem-no porque já não têm condições para permanecerem na Síria", argumenta.

No entanto, António Nunes sublinha que "estes regressados da Síria e do Iraque têm uma experiência acrescida pelo facto de terem passado por cenários de guerra, o que, de certa forma, aumenta a sua apetência para cometerem actos de terror".

Dificuldades

De acordo com a União Europeia, cerca de 1.500 dos 5.000 jihadistas europeus já terão regressado aos seus países de origem. No entanto, o número de condenações por parte da justiça europeia é ainda muito reduzido.

António Nunes justifica essa aparente inoperância com "a limitada capacidade das autoridades na obtenção de provas".

Para o presidente do OSCOT, "é muito mais difícil a acção das autoridades porque estas organizações terroristas actuam de forma completamente irregular, dentro de processos de sombra em que a prova é dificilmente obtida. Daí que seja normal que o sistema de justiça, que não estava adaptado a estas circunstâncias, produza poucas condenações. O que a Europa poderá eventualmente fazer é encontrar, se conseguir, outros meios de obtenção de prova que não sejam aqueles que estamos habituados a apresentar nos tribunais".

E essa, diz António Nunes, "é a questão ético-moral mais complexa que a Europa enfrenta neste momento. E aquilo que nós na Europa não queremos é ter uma espécie de Guantánamo".

A solução poderá passar "por uma aposta nos serviços de segurança e de informações, tentando encontrar formas quer de monitorização, quer de vigilância, quer de tentativa de integração desses jihadistas na sociedade e nos valores da Europa, prevenindo muito mais do que perseguindo", conclui o presidente do OSCOT.