Espanha avança com obra em Almaraz, ​Portugal espera pela Comissão

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Espanha vai iniciar "nos próximos dias" a construção do armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, disse à Lusa o secretário de Estado para a União Europeia espanhol.

Jorge Toledo reuniu-se esta segunda-feira de manhã com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus portuguesa, Margarida Marques, em Lisboa.

Questionada pela Renascença sobre se entende a decisão espanhola como uma provocação, Margarida Marques desvalorizou a intenção de Madrid. “Isso faz parte do processo normal relativamente a este caso. Isso não é novo”, afirma.

“O que o secretário de Estado nos informou é que o que está neste momento em causa é a construção física do edifício e que não houve ainda por parte de Espanha uma decisão sobre a entrada em funcionamento do edifício", diz.

"O que é importante salientar é que é natural que entre dois países amigos como Portugal e Espanha haja uma diferença de análise da situação e, portanto, nós entendemos que a legislação comunitária não foi respeitada neste sentido relativamente à Comissão Europeia”, acrescenta a secretária de Estado.

Portugal vai enviar “rapidamente” uma queixa para a Comissão Europeia. “Neste momento não lhe sei dizer se a queixa já seguiu ou não, mas será enviada rapidamente para a Comissão Europeia”, confirma Margarida Marques.

O Ministério do Ambiente disse à Renascença que a queixa portuguesa deverá seguir para Bruxelas ainda esta segunda-feira, conforme tinha sido anunciado.

Questionada sobre se não considera que Espanha devia aguardar pela resposta de Bruxelas à queixa de Portugal antes de avançar com a obra física, a governante portuguesa responde: “É evidente que nós preferíamos que o processo tivesse sido diferente e, por isso, face à forma como o processo evoluiu, entendemos que devemos apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia”.

À Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou que “a obra civil, que vai durar quase um ano, vai começar nos próximos dias, mas é uma obra civil. Ainda não se iniciou o procedimento de autorização da operação, do funcionamento do armazém, que terá, como é normal, todas as garantias, necessitará de um relatório do Conselho de Segurança Nuclear espanhol para que tenha absolutamente todas as garantias”.

O governante espanhol disse ainda que a construção do armazém na central de Almaraz pretende garantir a segurança. "Se não houvesse armazém, estaríamos perante um cenário de insegurança", disse.