Refugiados yazidi. Atenas garante que não acusou Portugal de discriminação positiva

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Atenas garante que não fez referência específica a Portugal, na sequência de uma notícia divulgada pela agência Associated Press de que as autoridades gregas teriam rejeitado o pedido de Portugal para acolher refugiados da comunidade yazidi.

Depois de o ministro das migrações, Ioannis Mouzalas, ter dito à AP que “um Governo não pode discriminar tendo em conta a raça”, o gabinete deste membro do Governo grego sublinhou, em resposta oficial à Renascença, que “a declaração foi generalista e não fez referência a qualquer país em específico”.

“As relações entre os dois lados [Portugal e Grécia] foram reflectidas na visita do primeiro-ministro português a Atenas, na qual os ambos falaram e na qual o senhor Mouzalas acompanhou o primeiro-ministro numa visita ao campo de Elaionas”, lê-se na breve nota de Atenas.

Segundo a Associated Press, a Grécia rejeitou uma proposta de acolhimento de refugiados yazidi por parte de Portugal, defendendo que não é possível discriminar a favor desta minoria discriminatória.

O ministro adjunto Eduardo Cabrita afirmou, entretanto, à Renascença que espera que a questão “se trate de um mal-entendido”.

Portugal assumiu o “compromisso de receber cerca de cinco mil pessoas” e manifestou “disponibilidade para receber cerca de quatro centenas de pessoas da comunidade yazidi, a partir da Grécia”, frisou Eduardo Cabrita.

MNE: "Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia”

O ministro dos Negócios Estrangeiros garante que não pediu à Grécia para privilegiar a comunidade yazidi. Augusto Santos Silva diz ainda desconhecer qualquer intenção de Atenas de bloquear a transferência destes refugiados para Portugal.

"Portugal não dirigiu nenhum pedido à Grécia para privilegiar, fosse a que título fosse, um conjunto étnico dentro do contingente de refugiados que Portugal se disponibilizou a acolher", disse, por seu lado, Augusto Santos Silva.

O governante referiu que já esta manhã contactou o embaixador português em Atenas e que não há "nenhuma informação da parte das autoridades gregas".

"Não confirmo que haja qualquer declaração das autoridades gregas no sentido de impedir, de qualquer forma, a vinda de cerca de 38 yazidis de que estamos à espera nos próximos tempos", assegurou o chefe da diplomacia.

Portugal, garantiu, "acolhe todos os refugiados, independentemente de etnia, de raça, de cor, de qualificação, de género ou de orientação" e já recebeu "mais de 700 refugiados", não praticando nem pedindo para praticar "nenhuma espécie de discriminação, restrição ou diferenciação".

Bruxelas: “Nenhum país da União Europeia pode escolher quem quer acolher”

Bruxelas diz que Portugal não pode definir preferências quanto aos refugiados que decide acolher. A Comissão Europeia lembra que é o actual programa de recolocação de migrantes que não permite, aos Estados membros, fazerem escolhas em função da religião ou da raça.

Natasha Bertaud, porta-voz do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, reagiu à notícia relembrando as regras do sistema de recolocação.

“Um dos princípios fundamentais do esquema de recolocação é que nenhum país da União Europeia pode escolher quem quer acolher. Não se pode dizer: ‘eu prefiro mulheres, ou cristãos ou muçulmanos’. São pessoas elegíveis e que precisam de protecção e não se pode escolher entre elas”, recordou Natasha Bertaud.

Questionada se isso significa que a Grécia tem razão ao considerar discriminatório o alegado pedido de Portugal, a porta-voz clarificou: “Não disse isso e não quero entrar em nenhum conflito entre os dois países, mas foi assim que a União Europeia e todos os seus estados-membros desenharam o esquema”.