28 jan, 2017 - 09:16 • João Cunha
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As principais organizações de protecção e defesa dos refugiados e migrantes já reagiram à mais recente decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de suspender a entrada de refugiados por quatro meses.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) esperam que “os Estados Unidos continuem a proteger todos aqueles que fogem de conflitos e de perseguições”.
As duas organizações sublinham que as necessidades dos refugiados e migrantes espalhados pelo mundo nunca foram tão grandes.
Num comunicado conjunto, consideram que o programa norte-americano de admissão de refugiados é um dos mais importantes do mundo.
Donald Trump assinou, na sexta-feira, um decreto presidencial a suspender por quatro meses a entrada no país de refugiados sírios e de outros seis países maioritariamente muçulmanos: Irão, Iraque, Somália, Sudão, Líbia e Iémen.
Segundo a ordem executiva, após o período de quatro meses, as reivindicações de refugiados serão priorizadas de acordo com o nível de perseguição religiosa de grupos minoritários.
A ordem indica também que os governos estaduais e locais devem ser ouvidos para decidir onde os refugiados se podem instalar, conforme permitido pelo quadro legal actual. O documento não menciona "zonas seguras" na Síria.
O decreto estabelece ainda que os Estados Unidos não vão receber mais do que 50 mil refugiados da Síria ao longo do ano de 2017.
Donald Trump também assinou novas leis que procuram reforçar a segurança interna e dificultar a entrada de terroristas no país.
O documento chama-se “Protecção da Nação Contra a Entrada de Terroristas Estrangeiros nos Estados Unidos da América” e foi rubricado por Trump depois da tomada de posse de James Mattis, o novo secretário da Defesa.
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