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Governo português “muito preocupado” com medidas anti-imigração de Trump

30 jan, 2017 - 11:49

Durante o fim-de-semana, 109 pessoas foram detidas nas fronteiras e cerca de 200 foram impedidas de voarem para os Estados Unidos.

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Iraquianos impedidos de embarcar. "É como as decisões de Saddam Hussein"
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O Governo português disse esta segunda-feira ver “com muita preocupação” a proibição de entrada nos Estados Unidos de nacionais de sete países, incluindo refugiados, afirmando que estas medidas são ilegais à luz da legislação portuguesa e europeia.

A ordem executiva assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, na sexta-feira pouco antes das 17h00 locais (22h00 em Lisboa) proíbe a entrada a todos os refugiados durante 120 dias, assim como a todos os cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Síria, Líbia, Sudão, Irão, Iraque, Somália e Iémen) durante 90 dias.

“O Governo português vê com muita preocupação” as medidas impostas nos últimos dias pela nova administração norte-americana, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que fez questão de vincar que Portugal e a União Europeia têm “uma política de vistos bastante diferente” das decisões do Presidente dos EUA, Donald Trump.

Desde logo, o ministro português sublinhou que “é inconcebível que se negue o direito de entrada a pessoas que têm autorização de residência no país”.

“É, em termos europeus, absolutamente ilegal”, salientou.

Durante o fim-de-semana, 109 pessoas foram detidas nas fronteiras e cerca de 200 foram impedidas de voarem para os Estados Unidos.

António Guterres alerta: o preconceito está a receber "carta verde" no discurso público
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Os cidadãos daqueles sete países que possuem uma autorização de residência permanente (“green card”) nos Estados Unidos “não são afectados”, disse no domingo o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, adiantando, no entanto, que poderão ser questionados aprofundadamente à sua chegada ao país.

No entanto, houve relatos de imigrantes a residir nos Estados Unidos que não conseguiram regressar ao país nos últimos dois dias.

“Há neste momento uma incerteza nos Estados Unidos porque a administração norte-americana diz que não tomou essa medida. Não posso pronunciar-me”, comentou Santos Silva.

Por outro lado, “no quadro da legislação europeia e portuguesa, não é possível negar a entrada a quem quer que seja, por razões ligadas à religião ou por razões que decorram apenas da cidadania do requerente de visto de entrada”, referiu o ministro.

“Não podemos usar critérios do tipo ‘todos os cidadãos do país X ou Y’ estão impedidos de entrarem no prazo de tantas semanas. Isso não é possível”, disse Santos Silva, no que apontou ser “uma diferença muito clara em relação à medida da nova administração norte-americana”.

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Quanto ao acolhimento de refugiados, o ministro português referiu que “é uma obrigação moral e legal, que o direito humanitário impõe”.

“Do ponto de vista português e europeu, o acolhimento de refugiados não pode ser suspenso para refugiados do país A ou B desde que esse país seja considerado como um país inseguro, à luz do direito internacional”, destacou.

Questionado sobre a comunidade portuguesa e lusodescendente nos Estados Unidos, o governante voltou a transmitir “uma mensagem de tranquilidade”, reiterando não ter “qualquer sinal de que os portugueses tenham algum motivo de preocupação”.

O ministro garantiu que as autoridades portuguesas prestarão imediatamente apoio a cidadãos com dupla nacionalidade – por exemplo, portuguesa e síria – que se possam ver impedidos de entrar nos Estados Unidos.

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  • CIDADAO
    31 jan, 2017 ALMADA 09:15
    TRUMP deve estar muito preocupado com o que o governo portugues pensa dele... TRUMP è o homem que a Àmèrica precisava e que a Europa tambem precisa !!! Isto de fronteiras abertas, e virem pessoas de fora, ocupar a nossa terra, e ainda nos matarem e os governos ainda lhes dao proteção como se as vitimas fossem eles !!! Claro que a Marie le Pen vai ganhar en França, e a extrema direita vai tomar conta da Europa, PORQUE ALGUÈM TEM DE PROTEGER OS CIDADAOS DESSA GENTE !
  • Nuno
    30 jan, 2017 Coimbra 15:50
    Um presidente a cumprir o que diz e querer proteger os que que vivem na terra dele é de facto muito preocupante ! Qual é o político de hoje que se atreve a fazer isso ? E as violações, crimes e ataques terroristas cometidos por "refugiados" todos os dias que nenhum site ou canal televisivo se atreve a publicar, isso já não é preocupante? E os interesses por detrás da vinda de "refugiados", também ninguém fala disso? Depois admiram-se do crescimento do populismo... Alguém tem que limpar o vosso esterco.
  • Yaca
    30 jan, 2017 Damaia 15:46
    O governo português deve é ficar caladinho! Assim como a Igreja Católica. Enquanto os cristão sírios eram lançados pela borda fora e afogados no Mediterrâneo. A igreja e os Partidos Portuguesas nunca levantaram a sua voz. Os portugueses já tem problemas que cheguem para resolver dentro de casa.
  • Francisco Torres
    30 jan, 2017 Viana do Castelo 15:33
    Convido todos os políticos, todos os elementos do governo, antes de proferirem asneiras pela boca fora, oiçam o discurso de Clinton a 24 de janeiro de 1995 perante o congresso dos Estados Unidos. Clinton exigia francamente mais, e medidas mais duras, inclusive a corte a qualquer acesso a assistência social. Onde andavam estes brilhantes e iluminados srs???
  • Francisco Torres
    30 jan, 2017 Viana do Castelo 15:28
    Na prespectiva da esquerda, a posição correcta é de portas abertas aos muçulmanos, porque esses tem todos os direitos. Pergunta-se porque é que estes srs refugiados, não buscam auxilio na Arabia Saudita, no Qatqr, no Dubai, nos Emiratos, no Paquistão, ...ou outra qualquer islamica républica!!!..Os muçulmanos sentem-se insultados pela nossa cultura, pela nossa modus de vida, são contra o cristianismo, contra judaísmo, contra budismo,...contra tudo que não seja islâmico. Porque é que insistem vir viver nestes decadentes e infernais países????...
  • Orabem!
    30 jan, 2017 dequalquerlado 13:22
    Boa, Carlos Costa. Isto sim é muito preocupante, mas pelos vistos fecha-se os olhos ao problema e disfarça-se com opiniões sobre outro líderes, que nem democráticas são.
  • rosinda
    30 jan, 2017 palmela 13:09
    Com o fim de desviar as atencoes deste governo que esta mais para la do que para ca ! Estao preocupados comquemfoi eleito democraticamente!
  • Carlos Costa
    30 jan, 2017 Santarem 12:57
    Preocupem-se primeiramente com os portugueses que,em Portugal,passam fome!!!!!
  • jose
    30 jan, 2017 lousada 12:17
    Não entendo muito bem como pessoas defensoras da autonomia e autodeterminação dos povos não respeitam as decisões que um povo toma através do seu líder democraticamente eleito. penso que isto é uma falta de respeito principalmente quando se fala como líder de outro povo. esta tomada de posição não é bem a mesma coisa que a mesma posição de um cidadão anónimo.

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