03 fev, 2017 - 17:35
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Os líderes da União Europeia prometem agir para "reduzir significativamente" o fluxo migratório no Mediterrâneo central, propondo-se reforçar a cooperação com a Líbia, principal ponto de partida. No ano passado, pelo menos 4.500 pessoas morreram a tentar chegar à Europa.
Reunidos esta sexta-feira numa cimeira informal em Malta, os chefes de Estado e de Governo da UE adoptaram uma declaração sobre "os aspectos externos da migração", apontando que a grande preocupação actualmente é a rota do Mediterrâneo central, depois da acção para evitar a imigração através do Mediterrâneo oriental.
Os líderes europeus apontam então que uma das medidas será um reforço da cooperação com a Líbia, sublinhando que os esforços para estabilizar este país "são agora mais importantes que nunca, e a UE fará tudo o que puder para contribuir para esse objectivo".
Tendo sempre como pano de fundo a necessidade de "uma solução política inclusiva" que estabilize a Líbia, os líderes europeus apontam entre os elementos a que darão prioridade na sua cooperação com Tripoli o treino, formação e capacitação da guarda-costeira líbia e outras agências relevantes, uma intensificação dos esforços para derrotar o negócio do tráfico ilegal, apoiar o desenvolvimento de comunidades locais sobretudo na zona costeira e melhorar as condições de acolhimento dos migrantes.
Para ajudar a aliviar a pressão nas fronteiras terrestres da Líbia, os líderes europeus propõem-se trabalhar em conjunto com as autoridades líbias e dos países vizinhos.
A UE garante que colocará os recursos necessários à implementação destes objectivos, saudando a mobilização, pela Comissão Europeia, de um primeiro pacote de ajuda adicional, de 200 milhões de euros, para cobrir as necessidades financeiras mais prementes para 2017 no norte de África, sendo dada prioridade a projectos na Líbia.
Costa satisfeito por UE não se "esconder atrás de muros"
O primeiro-ministro português manifestou-se muito satisfeito com a declaração adoptada em Malta, porque vai ao encontro dos países de origem e de trânsito em vez de "se esconder atrás de muros".
No final da cimeira, António Costa disse que a discussão foi "o melhor sinal" que viu em matéria de migrações desde que participa no Conselho Europeu.
Considera que se trata de uma a “declaração muito importante sobre a dimensão externa das migrações, com a reafirmação do respeito dos direitos humanos, do direito internacional e de dar prioridade à salvação humanitária de todos aqueles que utilizam o Mediterrâneo para chegar à Europa".
“A Líbia não é um local seguro”
O optimismo dos políticos contrasta com a posição das organizações humanitárias, que acusam a União Europeia de abandonar valores fundamentais e de deturpar as condições na Líbia, país que vive mergulhado no caos político, social, violência e sob ameaça de grupos radicais.
Os Médicos Sem Fonteiras (MSF), que estão no terreno a ajudar os migrantes e refugiados na Líbia, alertam para a falta de segurança.
“A Líbia não é um local seguro e bloquear as pessoas no país ou devolvê-las à Líbia é o mesmo que estar a gozar com os chamados valores fundamentais europeus de dignidade humana e Estado de direito”, lamentam os Médicos Sem Fronteiras.
A cooperação com a Líbia, em matéria de migrações, levanta um conjunto de questões legais e de segurança.
Os campos de migrantes líbios são geridos pelo Governo e por milícias, e as condições são descritas como terríveis.
A União Europeia arrisca-se a violar das leis internacionais se os seus navios enviarem migrantes de volta para a Líbia. Por isso, quer investir no reforço da guarda costeira de Trípoli para fazer esse trabalho e para selar a fronteira Sul da Europa.
Muitos governos europeus duvidam do sucesso destas medidas na redução do número de migrantes que chegam ao Velho Continente através do Mediterrâneo central.
[notícia actualizada às 21h56]
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