04 fev, 2017 - 17:00 • Filipe d'Avillez
Veja também:
Uma das medidas mais controversas do Presidente Donald Trump foi a proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de esmagadora maioria muçulmana e de candidatos a asilo e refugiados.
A medida abrange cidadãos do Iraque, Irão, Líbia, Sudão, Iémen e Somália, mesmo que tenham dupla nacionalidade e sejam também cidadãos de outros países não incluídos na listagem. A medida foi apresentada como temporária, mas começou logo por causar o caos não só nos aeroportos, onde uma centena de pessoas acabaram retidas apesar de em muitos casos terem autorizações de residência e vistos legais para entrar no país, mas também em embaixadas e consulados americanos em todo o mundo.
A reacção não se fez esperar. Milhares de pessoas foram espontaneamente para os aeroportos pedir a libertação das pessoas retidas; advogados ofereceram os seus serviços e finalmente uma juíza federal agiu, impedindo a deportação das pessoas retidas, embora não tenha ordenado a sua libertação.
Organizações como a American Civil Liberties Union têm liderado a oposição e apenas num fim-de-semana a ACLU recebeu seis vezes mais donativos do que a sua média anual.
Mas mesmo dentro da administração americana houve revolta. Mais de 200 funcionários do Departamento de Estado, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinaram um memorando contra a medida e a procuradora-geral em funções, nomeada por Obama, foi despedida por Trump depois de ter manifestado publicamente dúvidas sobre a constitucionalidade da medida e ter dito que não pretendia defendê-la em tribunal.
A legalidade da ordem executiva de Trump foi imediatamente contestada, uma vez que as pessoas retidas são impedidas de aceder aos mecanismos legais de defesa e, aparentemente, poderá haver também uma situação de discriminação religiosa. É que embora Trump tenha dito que esta ordem não é dirigida a muçulmanos – e é verdade que há muitos países muçulmanos fora da lista – apenas os cidadãos muçulmanos desses estados estão abrangidos, pois abrem-se excepções para membros de minorias religiosas e Trump disse mesmo que queria privilegiar a entrada de refugiados cristãos de países como a Síria, pela discriminação que têm sofrido.
Um juiz federal de Seattle, Estados Unidos, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da medida. A ordem temporária do juiz James Robart mantém-se válida em todo o país até ser feita uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.
O departamento da alfândega e protecção fronteiriça, a agência federal encarregada da imigração, informou este sábado as transportadoras aéreas que os vistos dos cidadãos dos países em questão – Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen — voltam a ser válidos e devem aceitar os passageiros nos seus voos. O departamento informou também as companhias aéreas que os detentores de um visto de refugiado têm entrada autorizada.
Juízes federais de vários outros estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor na sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora.
Fique por dentro > 
