04 fev, 2017 - 10:15
Um juiz federal de Seattle, Estados Unidos, ordenou na sexta-feira a suspensão temporária, a nível nacional, da proibição de entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana decretada pelo Presidente Donald Trump.
A ordem temporária do juiz James Robart vai manter-se válida em todo o país até ser feita uma revisão completa da queixa apresentada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson.
O departamento da alfândega e protecção fronteiriça, a agência federal encarregada da imigração, informou este sábado as transportadoras aéreas que os vistos dos cidadãos dos países em questão – Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen — voltam a ser válidos e devem aceitar os passageiros nos seus voos.
O departamento informou também as companhias aéreas que os detentores de um visto de refugiado têm entrada autorizada.
Juízes federais de vários outros estados norte-americanos agiram contra a ordem executiva de Trump desde que entrou em vigor na sexta-feira, mas a decisão de Robart é aquela com maior alcance até agora.
“A Constituição prevaleceu. Ninguém está acima da lei, nem sequer o Presidente”, afirmou Ferguson.
A ordem executiva de Trump bloqueia a entrada de refugiados sírios por tempo indefinido e suspende, durante 90 dias, a entrada de cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen nos Estados Unidos. Refugiados de outros países que não a Síria ficam impedidos de entrar por 120 dias.
O governador de Washington, Jay Inslee, considera a deliberação como uma “tremenda vitória”, mas alerta que a batalha para derrubar a ordem executiva de Trump não acabou.
“Ainda há mais a fazer. A luta não está ainda ganha. Mas devemos sentir-nos encorajados pela vitória e mais convictos que nunca de que estamos a lutar no lado certo da história”, afirmou, em comunicado.
O procurador-geral de Washington argumentou que a ordem do Presidente viola os direitos constitucionais dos imigrantes e das suas famílias, já que visa especificamente muçulmanos.
A administração já contra-argumentou que, como Presidente, Donald Trump tem o direito de emitir ordens que protejam os cidadãos norte-americanos.
Na Califórnia, Nova Iorque e Washington também já foram interpostas acções jurídicas para travar a polémica ordem executiva de Trump.
A procuradora-geral dos Estados Unidos, Sally Yates, foi demitida pela administração Trump no início da semana depois de ter instigado os advogados do Ministério Público a desconsiderar a ordem do Presidente relativa a estes países de maioria muçulmana.
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