04 fev, 2017 - 17:04 • Filipe d'Avillez
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Com maiorias republicanas na Câmara dos Representantes e no Senado, pode-se pensar que Donald Trump tem a faca e o queijo na mão no que toca à implementação das suas medidas.
Mas não é assim tão simples. Os democratas podem ainda recorrer a uma medida extrema para bloquear leis ou políticas propostas pelos republicanos ou pelo Presidente, conhecido no sistema americano como “filibuster”.
As normas do Congresso permitem aos senadores falar o tempo que quiserem sobre o assunto que entenderem, independentemente do que está em cima da mesa para discussão. Usando esta táctica, os democratas podem, depois de pedir a palavra, falar durante tanto tempo quanto o necessário para impossibilitar uma votação.
A única maneira de travar um “filibuster” é se uma maioria de 60 senadores chega a acordo para encerrar o debate e passar à votação. O problema é que os republicanos têm apenas 52 senadores, pelo que teriam sempre de contar com oito dissidências entre os democratas caso estes decidam recorrer a este mecanismo.
O “filibuster” já foi usado diversas vezes no Senado (a Câmara dos Representantes tem regras diferentes) por ambos os partidos ao longo da história, mas tem um custo político, com o partido que a ele recorre a ser acusado de obstrucionismo e de política destrutiva pelos seus opositores.
Tendo em conta que a maioria republicana foi diversas vezes criticada pelos democratas por obstruir as políticas de Obama ao longo dos últimos oito anos, o recurso excessivo a esta ou outras formas de o fazer agora poderá ser visto como hipocrisia e ter custos eleitorais, mas há certos casos, como por exemplo na defesa do Obamacare, em que é praticamente certo que os democratas recorrerão a todas as medidas ao seu alcance para impedir que Trump vá para a frente com as suas ideias.
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