04 fev, 2017 - 17:01 • Filipe d'Avillez
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Para muitas pessoas fora dos Estados Unidos, sobretudo na Europa, a reforma do sistema de saúde americano que ficou conhecida informalmente como Obamacare era simplesmente a implementação de um equivalente ao Serviço Nacional de Saúde.
Mas a verdade é outra. Não existe qualquer equivalente ao SNS nos Estados Unidos e o que Obama fez foi, essencialmente, obrigar as seguradoras privadas a cobrir todos os cidadãos, sem excepção. O resultado foi que todos os americanos passaram a ter direito a seguro de saúde, alguns a custo zero, mas a contrapartida foi que para milhões de americanos de classe média os prémios de seguro dispararam para compensar os custos das seguradoras.
Essa revolta terá sido importante para conseguir apoio para Trump durante a sua campanha contra Hillary Clinton. Trump jurou revogar o Obamacare e começou a colocar o seu plano em marcha logo que tomou as rédeas do poder.
Mas revogar uma das principais bandeiras do seu antecessor nunca iria ser fácil. Os democratas estão determinados a defender a política e esta será talvez uma das mais duras batalhas políticas de Trump na Casa Branca.
Os democratas podem recorrer à táctica do “filibuster” para obstruir as medidas que desmontam o sistema posto em lugar por Obama, e é muito mais provável que o façam neste caso do que noutras batalhas que se adivinham.
Mas poderá nem ser necessário ir tão longe. Se os democratas conseguirem arrastar o debate tempo suficiente – e bastará cerca de um mês – este poderá passar para segundo plano. Espera-se que em Março Trump enfrente uma dura prova para conseguir aumentar o tecto da dívida pública. Para o fazer terá de contar com votos de democratas e a única forma será fazendo cedências políticas, onde o Obamacare dificilmente deixará de ser inserir.
Restam outras alternativas a Trump. Mais do que o conceito de dar cobertura de saúde a todos os americanos, o que causou mais polémica com o Obamacare foi precisamente o aumento dos prémios para muitas pessoas e também alguns factores secundários, como por exemplo a inclusão obrigatória de serviços contraceptivos e abortivos nos seguros fornecidos por empresas aos seus funcionários.
Essa medida foi contestada por várias empresas detidas por entidades religiosas, como escolas, universidades ou hospitais católicos, por exemplo, mas também por empresas privadas cujos donos tinham objecções de consciência contra esse tipo de serviço. Obama sempre se recusou a ceder nesse aspecto, que acabou por ir para os tribunais, com o caso mais emblemático a envolver as Irmãzinhas dos Pobres contra Obama.
Será provavelmente mais fácil para Trump reverter essas medidas e outros detalhes do plano do que eliminá-lo completamente, e isso já acalmará muitos dos seus apoiantes. A Igreja Católica, por exemplo, sempre se opôs ao chamado “mandato contraceptivo”, mas apoiava a ideia geral do Obamacare.