Veto migratório de Trump volta a ser travado nos tribunais

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Foi negado no sábado o pedido de recurso “urgente” feito pelo Departamento de Justiça norte-americano, em nome do Presidente Donald Trump, para levantar a suspensão da ordem executiva que proíbe temporariamente os cidadãos de sete países de maioria muçulmana e refugiados de entrar nos Estados Unidos.

O Tribunal de Recursos dos E.U.A. negou a urgência do recurso e colocou a bola do lado do Departamento de Justiça, remetendo para segunda-feira o prazo para o governo voltar a interpor uma acção.

O pedido de recurso entrou no tribunal no dia seguinte à ordem de um juiz federal de Seattle para levantar a proibição migratória de Donald Trump. A ordem executiva do Presidente, emitida a 27 de Janeiro, barrou a admissão de cidadãos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen durante 90 dias.

O Presidente já expressou a sua fúria via Twitter, onde considerou “ridícula” a decisão do juiz de Seattle, defendendo que é a segurança dos próprios Estados Unidos que está em causa.

“Ao que é que o nosso país chegou quando um juiz pode travar uma proibição da Segurança Nacional (Homeland Security)?”, questionou Trump no Twitter.

O Presidente norte-americano justifica a ordem com a necessidade de proteger o país de fundamentalistas islâmicos, mas os críticos dizem que a medida é injustificada e discriminatória.

A sentença de Seattle e o chumbo no tribunal de recursos criaram, pelo menos até segunda-feira, uma janela de oportunidade para quem viaja a partir destes sete países, que podem aproveitar para chegar aos seus destinos enquanto se mantem esta incerteza jurídica.