Venezuela. Oposição não participa na Assembleia Nacional Constituinte

A oposição venezuelana, reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD), anunciou que não vai participar na Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo Presidente, Nicolás Maduro, com a qual pretende mudar Lei Fundamental, vigente desde 1999.

"A unidade democrática e a maioria dos venezuelanos, mais de 80%, que querem a mudança, não vamos a Miraflores", sede da Presidência da Venezuela, disse o governador estadual de Miranda e líder da oposição em conferência de imprensa, Henrique Capriles, que pediu aos cidadãos para não responderem a esta convocatória do executivo.

O Governo venezuelano convidou a MUD para uma reunião na segunda-feira para discutir este processo que a oposição descreveu como "uma fraude".

"Aqui há uma Constituição, se o Governo pensa que pode revogá-la por força, é errado (...), isso não é uma constituinte, como poderíamos participar num processo errado e absolutamente fraudulento", continuou Capriles.

Henrique Capriles assegurou que o regime liderado por Maduro "não vai submeter-se a um processo de eleições" e, portanto, propõe uma Constituinte, em que se faça votação em áreas sectoriais e territoriais, todavia, sublinhou, tal "não existe na Constituição" e nem "um país tem que aceitar uma Constituição que um grupo decida".

Capriles anunciou que a MUD vai encetar uma marcha na segunda-feira "com milhares de venezuelanos" em direcção à sede da comissão presidencial para a Constituinte, presidida pelo ministro da Educação, Elías Jaua, a quem vão entregar um documento no qual comunicam que rejeitam este processo.

"Se o senhor Maduro insiste em convocar um processo constitucional deve ser o povo venezuelano a tomar a decisão", disse Capriles, que afirmou que o Governo também pretende adoptar o novo texto fundamental sem um referendo.

O dirigente reiterou a exigência da MUD que o país tenha "eleições livres e democráticas" e alertou para a possibilidade de o Governo a continuar com este mecanismo, porque, segundo ele, poderá levar à situação de a Venezuela ter duas Constituições, e, ao mesmo tempo, uma situação que descreveu como "ingovernável".