Portugal recebeu um décimo dos refugiados previstos. Carlos Coelho questiona: “Quem está a falhar?”

Numa hora e meia de debate, foram múltiplas as críticas à forma como está a decorrer a recolocação de mais de 100 mil refugiados, acordada pelos Estados-membros há um ano e meio.

O eurodeputado Carlos Coelho foi um dos críticos da forma como decorre o mecanismo, na manhã desta terça-feira, em Estrasburgo. O Parlamento Europeu debatia formas de “Fazer funcionar a recolocação”, numa sessão que contou com a presença do Comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos.

Portugal recebeu até ao momento 1.302 refugiados, apesar de se ter mostrado disposto a receber 10 mil. Corresponde a “cerca de um décimo do objectivo fixado por nós próprios. De uma vez por todas, quem está a falhar: Será o governo português, será a Comissão Europeia (CE) ou a culpa é de terceiros?”, questionou o social-democrata.

Carlos Coelho, que tem acompanhado o tema das migrações e que preside à "task force" do Parlamento Europeu para Schengen, enviou também uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre a mesma matéria, onde sublinha que “é necessário perceber porque é que a generosidade portuguesa não está a ser aproveitada”.

Na sessão de Estrasbrugo, o comissário Avramopoulos não respondeu directamente à questão do eurodeputado português, mas relembrou que a meta da CE é “garantir que todos os que são elegíveis são recolocados para todos os estados-membros antes de Setembro.”

E deixou o aviso: “Os estados-membros que ainda não recolocaram ninguém ou que não o fazem há mais de um ano devem fazer progressos [nesta matéria] imediatamente. Se nada for feito dentro de um mês, vamos determinar uma posição, fazendo uso dos poderes que nos são dados pelos tratados, particularmente com a abertura de processos de infracção. Sou muito claro nisto.”

500 migrantes saíram de Portugal por falta de condições?

Recentemente, a ministra da Administração Interna reconheceu que mais de 550 migrantes recolocados em Portugal já abandonaram o país. Questionada sobre se a falta de acesso ao mercado de trabalho e ao ensino estaria entre as causas, Constança Urbano de Sousa afirmou, na conferência de imprensa de 10 de Maio, que "as motivações ainda estão a ser analisadas".

Na missiva enviada à Comissão Europeia, Carlos Coelho aborda também esta matéria: “tem sido noticiado que os refugiados recolocados não estão a ficar em Portugal e ao mesmo tempo temos relato de que apenas 5% viu de facto reconhecido o seu estatuto de refugiado. Uma vez mais, temos de perceber se há alguma relação entre estes dois factos”.

Sublinhando que “estamos perante uma tragédia humanitária que não pode esperar” e que é “necessário dar consequência à mobilização da sociedade civil portuguesa para acolher estas pessoas que estão a fugir da guerra”, o membro do Parlamento Europeu requereu urgência na resposta.

“Para os refugiados que já estão no nosso país, temos de garantir, desde início, que exigimos e providenciamos as condições ideais para a sua integração na nossa comunidade”, vincou.