Ministra. Crise de refugiados e terrorismo estão a pôr em causa espaço Schengen

A ministra da Administração Interna considera que a crise dos refugiados e o terrorismo estão a pôr em causa o espaço Schengen de livre circulação, defendendo que a sua manutenção é um dos "maiores desafios" do projecto europeu.

"A que é que se assiste hoje? Em vez de mais Europa assiste-se em todos os domínios a um regressar às fronteiras nacionais, materializado na sucessiva reintrodução de controlos de fronteiras, seja porque o fluxo de refugiados é enorme, seja porque há uma ameaça terrorista, como é o caso, por exemplo em França", disse Constança Urbano de Sousa, num congresso internacional organizado pelo Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa.

Numa intervenção com o tema "Os desafios da União Europeia: segurança e mobilidade", a ministra adiantou que a crise de refugiados e a ameaça terrorista estão "a colocar, sem dúvida alguma, em causa" a construção europeia e sobretudo o espaço Schengen.

Nesse sentido, considerou que a manutenção do espaço de livre circulação de pessoas e bens na Europa "é sem dúvida um dos maiores desafios que hoje se coloca ao projecto europeu".

"É essencial, neste momento, que a Europa preserve este espaço, que é um corolário da integração europeia, sob pena da sua desintegração. É necessário que o princípio tradicional da soberania territorial que tem conduzido a certos tipo de políticas migratórias e a certo tipo de medidas securitárias ceda a mais Europa, mais integração e mais cooperação", sustentou.

A ministra da Administração Interna defendeu também "coordenação e gestão conjunta", uma vez que "não é possível gerir estes fenómenos com soluções puramente nacionais".

Dando conta da forma como a Europa tem reagido e gerido o maior fluxo migratório da sua história recente, Constança Urbano de Sousa sublinhou que, perante uma incapacidade de resposta coordenada, vários Estados-membros começaram a fechar fronteiras e a repor controlos.

A ministra realçou também que apenas alguns Estados-Membros assumiram sozinhos a responsabilidade de protecção dos refugiados, acolhendo a Alemanha e a Sérvia mais de metade dos que chegaram à União Europeia.

"Se a médio prazo a Europa quiser gerir proactivamente estes fluxos tem que investir de uma forma muito mais séria em políticas que combatam as causas remotas destes fluxos, que são miséria, insegurança e os conflitos", disse ainda.