Tribunal volta a chumbar lei de imigração de Trump

O tribunal de apelo de Richmond, no estado de Virginia, recusou a instauração da nova lei de imigração que Trump está a tentar implementar no país há vários meses.

Segundo o tribunal, a lei continua a discriminar com base na religião e os afectados ficariam afectados por “danos irreparáveis”.

A votação foi de 10-3. O caso deverá agora seguir para o Supremo norte-americano.

O Presidente dos Estados Unidos continua a tentar aprovar uma nova ordem executiva sobre imigração. São seis os países cujos nacionais deverão ser barrados à entrada do país: o Iraque deixou de ser um deles.

De acordo com uma fonte da Casa Branca citada pela agência Reuters, a nova ordem executiva proíbe a entrada no país, durante 90 dias, de cidadãos do Irão, da Líbia, da Síria, da Somália, do Sudão e do Iémen.

O Iraque foi retirado da lista, justifica a mesma fonte, na sequência do trabalho que tem vindo a fazer em colaboração com os Estados Unidos para combater os terroristas do Estado Islâmico, impondo também procedimentos de fiscalização mais apertados nas suas fronteiras.

A nova ordem executiva garante ainda que milhares de imigrantes legais a residir nos Estados Unidos (detentores do chamado “cartão verde”), oriundos dos seis países constantes da nova lista não sejam afectados.

Em Janeiro, o Presidente dos Estados Unidos tinha decidido proibir a entrada de refugiados do Irão, do Iraque, da Somália e da Líbia durante quatro meses – ou por tempo indeterminado, no caso dos oriundos da Síria.

A lei gerou uma onda de contestação pelos Estados Unidos e além fronteiras, com vários políticos, especialistas em segurança nacional e mais de uma centena de empresas – entre as quais, grandes companhias de tecnologia como a Tesla ou a Apple – a manifestar a sua oposição.

Das Nações Unidas, veio o apelo do secretário-geral, António Guterres, para que o decreto fosse anulado “mais cedo do que tarde”.

“Esta não é a melhor maneira de proteger os Estados Unidos ou qualquer outro país em relação às sérias preocupações que existem sobre a possibilidade de infiltração de terroristas”, defendeu.

O decreto foi chumbado pelo tribunal, mas Trump tem vindo a insistir com uma segunda versão.