Conferências do Estoril propõem Passaporte de Segurança Global para refugiados

Edward Snowden, Madeleine Albright, Joseph E. Stiglitz, Sérgio Moro e Baltasar Garzón são alguns dos oradores da edição 2017 das Conferências do Estoril, que decorrem de 29 de Maio a 1 de Junho. A Renascença é a rádio oficial. Assista em directo às conferências aqui

Um passaporte para “garantir uma passagem segura aos que procuram protecção”. É esta a ideia-chave da proposta que a organização das Conferências do Estoril endereçou ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres para a criação do Passaporte para a Segurança Global (GPS, na sigla em inglês).

Aquilo que a organização propõe é um documento que permita a todos os que se encontrem na necessidade de pedir asilo entrar de forma legal e segura em diferentes territórios, beneficiando de protecção jurídica com direitos a ser definidos pelos Estados.

“Aquilo que pensamos foi: porque não pensar um documento que permitisse a estas pessoas alcançarem de forma segura, de forma regular e juridicamente legal o seu país de destino?”, explicou à Renascença a presidente das Conferências do Estoril, Teresa Violante, que acredita que a legislação internacional em vigor coloca aqueles que buscam asilo “nas mãos de traficantes e criminosos”.

“Tem de haver sempre uma articulação entre os estados membros. Não poderá ser um passaporte outorgado por uma entidade supranacional sem que os Estados-membros estejam envolvidos. Terá de haver acesso às bases de dados nacionais, o que envolve também questões complicadas, nomeadamente na protecção e tratamento de dados. O arquétipo legal tem de ser cuidadosamente detalhado para que um documento como este possa funcionar", remata.