PGR. Problema do desaparecimento de crianças migrantes "exige que instituições se articulem"

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, afirmou, esta terça-feira, que o desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas exige um trabalho de articulação entre diversas instituições para combater o problema.

Esta realidade que também existe em Portugal, “não é só um problema dos tribunais, é um problema que exige que diversas instituições se articulem”, para que “seja possível responder a esse problema”, afirmou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem da X Conferência Crianças Desaparecidas, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Questionada sobre o número de casos em Portugal, a procuradora-geral explicou que há alguns dados que estão dispersos por diversas entidades, nomeadamente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas forças policiais e no Ministério da Administração Interna.

“Neste momento, há uma preocupação com essa temática e está a desenvolver-se um trabalho de articulação entre diversas instituições para que haja um seguimento dos refugiados e também algum trabalho mais articulado relativamente às crianças desaparecidas”, sublinhou.

Marques Vidal explicou que o desaparecimento das crianças só é crime quando na sua base “está um ato criminal”, sendo nessa altura instaurado um inquérito.

“Há muitas crianças desaparecidas que são vítimas de redes de tráfico de seres humanos, redes de prostituição ilegal, de tráfico de droga”, apontou, rematando: “É um problema que tem muitas faces, muitas formas e muitas perspectivas de abordagem”.

"De partir o coração"

Para a presidente honorária do IAC, Manuela Eanes, o combate a este flagelo tem que ser feito em parceria entre o Estado e a sociedade civil, porque “é um drama tão horrível, tão desumano, que tem que se trabalhar mais”.

“Nós continuamos a ter também em Portugal crianças refugiadas não acompanhadas que depois desaparecem”, disse Manuela Eanes, estimando que sejam cerca de meia centena, enquanto na Europa são cerca de 10.000 crianças, que podem ir para a prostituição ou para a mendicidade.

Isto acontece com “crianças de quatro anos, que é de partir o coração”, lamentou Manuela Eanes.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da direcção do IAC, Dulce Rocha, adiantou que há crianças, principalmente africanas, que chegam a Portugal em “más condições”.

“São crianças muito sofridas, que passaram por muito antes de cá chegar e que não estão bem em sítio nenhum”, disse Dulce Rocha, defendendo que é preciso ter “mais conhecimento das suas necessidades” para as “crianças se sintam bem onde estão e saiam com segurança.

“Nós não as queremos prender, mas elas têm que perceber que só podem sair com estabilidade e com futuro se saírem com proteção e segurança”, frisou.

Segundo Dulce Rocha, apenas 40% destas crianças ficam em Portugal, números que são comuns ao resto da Europa.

As crianças e jovens “não param de fugir, de sair, de circular, de migrar. Andam em deslocação constante e nós precisamos de conhecer melhor a realidade para podermos decidir medidas adequadas”, frisou.

Dados do Eurostat, citados pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, referem que, em 2015, pelo menos 337.000 crianças foram registadas como sendo candidatas ao direito de asilo nos Estados-membros da UE, das quais 88.300 não acompanhadas, tendência em alta”.

A União Europeia estima que o número de crianças desacompanhadas desaparecidas das instalações de recepção possa ultrapassar os 60%.

A conferência, por ocasião do Dia Internacional da Criança Desaparecida (25 de maio), ficou marcada pela passagem de testemunho de Manuela Eanes a Dulce Rocha, a nova presidente da direcção do Instituto de Apoio à Criança.

Na conferência, Manuela Eanes lembrou o percurso do instituto ao longo de mais de 35 anos e que foi o projecto da sua vida, dedicados à defesa dos direitos das crianças.