Bruxelas impõe multa recorde à Google: mais de dois mil milhões de euros

A Comissão Europeia (CE) multou o gigante tecnológico Google em 2,42 mil milhões de euros por violar as regras da concorrência europeias. A informação foi divulgada esta terça-feira pela comissária europeia para a Concorrência.

Bruxelas considera que a empresa "abusou da sua posição dominante no mercado de motor de busca, conferindo uma vantagem ilegal a outro produto Google, o seu próprio serviço de comparação de preços".

A Google tem agora 90 dias para mudar o seu comportamento, arriscando-se, se não o fizer, a coimas até 5% do volume de negócios diário médio da Alphabet, empresa mãe da Google.

"A Google tem criado muitos produtos e serviços inovadores que mudaram as nossas vidas, o que é uma boa coisa. Porém, a estratégia da Google para o seu serviço de comparação de preços não era apenas a de atrair clientes tornando o seu produto melhor do que o dos seus concorrentes. Em vez disso, a Google abusou da sua posição dominante no mercado na vertente de motor de busca, promovendo o seu próprio serviço de comparação de preços nos seus resultados de pesquisa e despromovendo os dos concorrentes", diz Margrethe Vestager, citada em comunicado da CE.

Salienta a responsável que esta actuação "é ilegal ao abrigo das regras anti-trust da União Europeia" e "nega aos consumidores europeus uma escolha genuína de serviços e a possibilidade de tirar pleno partido dos benefícios da inovação".

A gigante tecnológica entrou no mercado de comparação de preços em 2004 com um produto chamado Froogle, depois rebaptizado de Google Product Search e de Google Shopping. Em resumo, o serviço do Google permite comparar produtos e preços de diferentes retalhistas.

Em 2008, a Google mudou a sua estratégia para este produto, tendo por base a sua posição dominante como motor de busca e "não numa concorrência baseada no mérito na comparação de mercados", considera a Comissão.

A tecnológica aplicou esta prática em todos os 13 países do Espaço Económico Europeu (EEE).

Assim, o regulador determina que "a Google abusou desta posição dominante no mercado ao dar ao seu próprio serviço de comparação de preços uma vantagem ilegal. Deu uma posição de destaque nos seus resultados de pesquisa ao seu serviço de comparação de preços, com isso relegando os serviços concorrentes. Asfixiou a concorrência em matéria de mérito no mercado de comparação de preços."

Google: “Discordamos respeitosamente"

A tecnológica já reagiu ao comunicado da Comissão Europeia, considerando que o que faz é em prol dos seus clientes e fruto “de um trabalho árduo e uma inovação constante baseados no feedback dos utilizadores”.

“Quando faz compras 'online', deseja encontrar os produtos que procura de uma forma rápida e fácil. E os anunciantes querem promover esses mesmos produtos. É por isso que o Google mostra anúncios de ‘shopping’, ligando os utilizadores a milhares de anunciantes, grandes e pequenos, de formas que são úteis para ambos”, afirma a empresa num comunicado enviado à imprensa.

Nesse sentido, a tecnológica considera que “os resultados actuais do Google Shopping são úteis e também uma versão muito melhorada dos anúncios só de texto que apresentávamos há uma década”.

E justifica: “Mostrar anúncios que incluem fotos, avaliações e preços beneficiam-nos, beneficiam os nossos anunciantes e, acima de tudo, beneficiam os nossos utilizadores. E apenas os mostramos quando recebemos o seu 'feedback'”.

“Quando usa o Google para pesquisar produtos, tentamos responder ao que procura. A nossa capacidade de fazê-lo não é favorecer-nos ou qualquer outro website ou vendedor em particular. Trata-se apenas do resultado de um trabalho árduo e uma inovação constante baseados no feedback dos utilizadores”, remata.

Por tudo isto, e “dada a evidência”, a empresa afirma que “discorda respeitosamente das conclusões anunciadas” esta terça-feira.

“Vamos analisar detalhadamente a decisão da Comissão Europeia, ao mesmo tempo que vamos considerar um recurso e apresentarmos a nossa argumentação”, finaliza.