31 jul, 2017 - 23:50
O Ministério Público Federal do Brasil interpôs nesta segunda-feira um recurso para o aumento da pena do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão num processo sobre corrupção na petrolífera Petrobras.
Lula da Silva foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, acusado de receber um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, litoral de São Paulo, em troca de intermediar vantagens indevidas em contratos da empreiteira OAS com a Petrobras.
No mesmo processo, o juiz Sérgio Moro absolveu o ex-Presidente de uma segunda acusação do MPF, que afirmava que a OAS dissimulou outro pagamento de suborno dado a Lula da Silva financiando um serviço de armazenamento dos presentes que o político recebeu enquanto ainda governava o Brasil.
Os procuradores pediram a revisão deste pronto da sentença, alegando que “Lula [da Silva] e Paulo Okamotto [presidente do Instituto Lula] deixaram de seguir as vias lícitas, recorrendo, por meio de um contrato ideologicamente falso e de um negócio dissimulado com a Granero, vantagens indevidas junto ao Grupo OAS”.
O ex-Presidente brasileiro ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade e tem negado publicamente todas as acusações contra si. Ele também afirma que foi condenado porque é vítima e uma perseguição política. O recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional da 4.ª Região de Porto Alegre, onde são analisados os casos da Lava Jato em segunda instância.