Portugal defende eleições e normalidade constitucional para ultrapassar crise na Venezuela

31 jul, 2017 - 13:29

Numa nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, expressam-se condolências pelas vítimas mortais dos confrontos de domingo.

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Violência continua na Venezuela. Portugal pede eleições e o regresso à normalidade constitucional. Foto: Miguel Gutierrez/EPA

Portugal fez esta segunda-feira um novo alerta para a gravidade da situação na Venezuela, que só poderá ser debelada mediante um "compromisso inclusivo" que envolva o "regresso à normalidade constitucional" e eleições acordadas entre as partes.

"O Governo reitera que a gravidade da crise económica e social que atinge o povo venezuelano só poderá ser debelada mediante um compromisso político inclusivo que envolva o regresso à normalidade constitucional e no quadro de um calendário eleitoral mutuamente acordado entre as partes, bem como no pleno respeito pelos direitos humanos, pela separação de poderes, pelo livre exercício dos direitos civis e políticos e, em geral, pelos princípios do estado de direito", refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

Segundo o Ministério, "o Governo português lamenta profundamente a evolução dos acontecimentos na Venezuela".

"A recusa expressa por parte de importantes sectores políticos e sociais pela via seguida e a violência que rodeou o ato eleitoral, fazem com que não se tenha dado ontem nenhum passo para a resolução da crise política naquele país", considera o executivo.

Por isso, o "Governo português expressa as suas sentidas condolências às famílias das vítimas da violência na Venezuela", sublinhou ainda a nota.

De acordo com o comunicado, "a preocupação principal das autoridades portuguesas centra-se nas garantias de segurança e de bem-estar da comunidade portuguesa e lusodescendente que vive e trabalha na Venezuela".

"Temos instado as autoridades venezuelanas a assumir todas as suas responsabilidades na prestação dessas garantias e temos feito tudo ao nosso alcance para, em colaboração com essas autoridades, apoiar os nossos concidadãos", pode ler-se na nota.

"Portugal revê-se na declaração desta manhã (hoje) do Serviço Europeu de Acção Externa da União Europeia", acrescenta o ministério dos Negócios Estrangeiros.

A Assembleia Constituinte eleita na Venezuela no domingo "não pode ser parte da solução" da crise no país, defendeu hoje a União Europeia, condenando o uso "desproporcionado" da força pelos agentes de segurança venezuelanas.

"Uma Assembleia Constituinte, eleita em condições duvidosas e com frequentes circunstâncias violentas não pode ser parte da solução. (A Assembleia eleita) aumentou a divisão e deslegitimará mais as instituições eleitas democraticamente na Venezuela", disse Mina Andreeva, uma porta-voz da Comissão Europeia (CE) numa conferência de imprensa em Bruxelas.

"A Comissão Europeia expressa sérias dúvidas se o resultado da eleição poderá ser reconhecido", disse a porta-voz, manifestando preocupação sobre o "destino da democracia" na Venezuela.

A UE "condena o uso de força excessiva e desproporcionada pelas forças de segurança venezuelanas", referiu Mina Andreeva.

Por seu turno, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse em comunicado que a instituição "não reconhecerá esta eleição" da Assembleia Constituinte, criticando a natureza "antidemocrática" do Governo de Caracas.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou hoje que 8.089.320 pessoas votaram, no domingo, nas eleições para a Assembleia Constituinte, promovida pelo Presidente Nicolas Maduro.

Pelo menos dez pessoas morreram, na sequência de confrontos, durante a jornada eleitoral, indicou o Ministério Público venezuelano.

A convocatória para a eleição foi feita a 1 de Maio pelo Presidente, Nicolás Maduro, com o principal objectivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspectos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos.

A oposição venezuelana acusa Nicolás Maduro de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano e perseguir, deter e calar as vozes dissidentes.

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Marco Visan
01 ago, 2017 Lisboa 07:47
O António Ferreira defende o culto do neo-nazismo na Venezuela, através dos seus líderes da oposição. Pessoas como o António Ferreira são assim, porque não se respeitam a elas próprias.
Miguel Botelho
31 jul, 2017 Lisboa 22:05
Não, Sr. António Ferreira. Quem revela ter falta de modos na democracia é a oposição que tem levado uma campanha brutal em toda a Venezuela, desde que Nicolás Maduro foi presidente. Através deste presidente (que o senhor - de modo imbecil - chama de ditador estalinista), a Venezuela já realizou três eleições: as presidenciais, as regionais e as parlamentares (que perdeu). Por ter perdido estas eleições, o parlamento foi constituído pela nova oposição apostada em votar leis anti-revolucionárias e democráticas, como foi a de eliminar o direito à habitação comparticipada pelo estado. O tribunal superior de justiça bloqueou todas estas iniciativas da direita de ir contra a constituição trazida por Hugo Chávez, em 1999. De forma a salvaguardar o seu país de uma crise parlamentar e jurídica, Nicolás Maduro fez o melhor ao seu país que foi a de decretar uma eleição para formar uma Assembleia Nacional Constituinte. Tenha em nota que a mesma oposição corrupta que o Sr. António Ferreira defende, também já foi a favor da formação da mesma Constituinte, mas só no caso em que ganhasse as eleições. Por último, o Sr. António Ferreira bem pode atacar os comunistas portugueses por defender a verdade da Venezuela. Ao mesmo tempo que o faz, revela estar do lado da pré-história e daqueles que querem simplesmente continuar a destruir o Mundo com o mesmo sonho de capitalismo, miséria e ganância.
Antonio Ferreira
31 jul, 2017 Porto 14:02
Para quem tinha ilusões acerca do regime venezuelano, está à vista o modo de usar o poder. Nicolas Maduro é a face moderna do mais puro ´´estalinismo ´´ Nicolas Maduro que nunca foi defensor de qualquer tipo de democracia, apenas vê na governação uma forma de poder...´´ a ditadura estalinista ...´´. Que se podia esperar de um fascista vermelho, como é Nicolas Maduro ? Há muitos anos e não é de agora, que a Venezuela recebe ordens de Cuba e segue à risca as suas ordens, como tal, nada do que está a acontecer na Venezuela pode surpreender. Em Portugal, os apoiantes de Nicolas Maduro estão preocupados, porque o fim pode não ser o que eles esperam. O jornal ´´ Avante ´´, desfaz-se em atenções com Nicolas Maduro, saúda as eleições ´´ fantoches ´´, para a Constituinte. É caso para perguntar ! Se o povo votou nas urnas a favor de uma maioria que é contra Nicolas Maduro, como pode um partido que diz, em Portugal, defender a democracia não aceitar os resultados , nas urnas, da maioria do povo venezuelano ? A máscara cai muito facilmente a estes falsos defensores da democracia. Mas não é a primeira vez. Já vimos um deputado do mesmo partido defender, na A.R. o regime da Coreia do Norte, a grande democracia. Só tenho pena que esse deputado e seus amigos não escolham a; Coreia do Norte, Cuba e Venezuela , para lá viverem em vez de virem criticar de forma feroz a democracia que lhes permite dizer todas as barbaridades. Enfim ! Vamos começando a conhecer as verdadeiras ideias de alguns.