Angola. Deputados portugueses vão observar acto eleitoral

Os deputados Marco António Costa (PSD) e Porfírio Silva (PS) integram uma missão de observação eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições gerais de Angola, divulgou a Assembleia da República.

Os deputados e um assessor parlamentar partem este domingo para Angola e, de acordo com o programa divulgado, farão na segunda-feira uma vistoria aos locais de voto do distrito de Luanda e reúnem-se com o chefe da missão de observação eleitoral da CPLP às eleições gerais angolanas, o antigo Presidente de São Tomé e Príncipe Miguel Trovoada.

A vistoria está ainda por confirmar, ressalva o programa, que indica que na segunda-feira a delegação chefiada por Marco António Costa reúne-se ainda com o embaixador de Portugal em Angola, João Caetano da Silva.

No dia das eleições, os deputados participam na observação eleitoral às mesas de voto no distrito de Luanda, conforme a colocação da missão de observação eleitoral da CPLP, e depois farão a observação dos resultados.

A delegação fará também o acompanhamento do relatório sobre as eleições a elaborar em conjunto com a Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Angola.

Angola vai realizar eleições gerais a 23 de Agosto, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do Executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.