As eleições em Angola em nove perguntas e nove respostas

Angola vai a eleições gerais esta quarta-feira. José Eduardo dos Santos anunciou, em Dezembro de 2016, que não se candidataria e delegou em João Lourenço o futuro do MPLA e, muito provavelmente, do país. Segundo as previsões, só uma coligação pós-eleitoral entre os dois maiores partidos da oposição pode tirar a maioria ao partido do regime.

O que faz destas eleições especiais?

São as eleições que marcam o afastamento da presidência de José Eduardo dos Santos. Está há 38 anos no poder e é o segundo Presidente da República depois da independência de Angola, em 1975. São as quartas eleições desde que foi estabelecido o multipartidarismo, em 2002, depois da guerra civil.

Quem está na corrida?

Há seis partidos que se batem pelos lugares no parlamento e pelo lugar de Presidente da República: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

Quem é favorito?

João Lourenço, o candidato do MPLA. Foi ministro da defesa de José Eduardo dos Santos e é actualmente vice-presidente do partido. No seu currículo conta com diversas ligações ao Governo e às Forças Armadas. É descrito como uma pessoa de perfil reservado e era uma cara desconhecida da maioria dos angolanos até surgir no espaço público como sucessor de José Eduardo Dos Santos.

Apesar das várias sondagens feitas até ao momento apontarem resultados variados, a CASA-CE e a UNITA revelam-se os partidos da oposição mais fortes frente a um MPLA que pede maioria qualificada para poder "governar sozinho".

Quem pode destronar o MPLA?

A CASA-CE e a UNITA estão abertas a um acordo pós-eleitoral. Mesmo que o MPLA seja o partido mais votado, os dois partidos da oposição podem-se juntar para obter uma maioria.

Por outro lado, o CASA-CE também não exclui um apoio depois das eleições ao MPLA, em troca da integração no governo. O candidato do partido exige, contudo, mudanças para que isso aconteça. “Com este MPLA não, tinha de ser um MPLA diferente", disse Abel Chivukuvuku.

O que nos diz a história?

O MPLA é o vencedor crónico das eleições em Angola. Nas primeiras eleições gerais do país, em 2012, José Eduardo dos Santos obteve uma esmagadora maioria, 71,8% dos votos. O segundo partido mais votado foi a UNITA (18,6%), seguindo-se a CASA-CE (6%).

Como são as eleições em Angola?

Em Angola, desde a mudança na constituição, em 2010, há eleições a cada cinco anos e são eleitos 220 deputados. Estas eleições também decidem quem é o Presidente da República. O eleito é o cabeça de lista do partido político ou coligação de partidos mais votados no círculo nacional. Estão inscritos para votar mais de 9,3 milhões de eleitores.

Os angolanos a viver em Portugal podem votar?

Não. Todos os eleitores residentes em Portugal têm de se deslocar a Angola para votar. A reivindicação de os angolanos na diáspora votarem já é antiga. Existem cerca de 150 mil angolanos a viver fora de angola – 17 mil estão em Portugal.

Quantos observadores internacionais vão acompanhar as eleições?

O sufrágio conta com 1.200 observadores nacionais e 200 internacionais. Porfírio Silva, deputado do PS, vai acompanhar as eleições no terreno no âmbito da delegação parlamentar da CPLP, a convite do MPLA e da Comissão Nacional de Eleições de Angola. A convite do MPLA, também o PCP e o PSD terão António Filipe e Luís Vales, respetivamente. A União Europeia não vai ter observadores em Angola, como aconteceu nas eleições de 2012.

O papel destes observadores é "fornecer uma avaliação imparcial e exacta da natureza dos processos eleitorais para benefício da população do país em que se desenrolam as eleições e para benefício da comunidade internacional".

Mas, afinal, o que defendem os principais candidatos?

João Lourenço quer tirar ao petróleo o destaque que tem na economia. E depois? Quer aumentar, de forma "rápida e sustentada, a produção interna de bens e serviços, sobretudo dos produtos da cesta básica e de outros produtos essenciais para o consumo interno e para a exportação", afirmou o candidato do MPLA.

Promete uma "economia social de mercado" e defende a "livre iniciativa dos cidadãos”. Promete ainda continuar a "luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e o tráfico de influências".

Isaías Samakuva, da UNITA, vê a Angola actual "com uma profunda crise de valores, um Estado predador, uma Constituição atípica, uma economia prostituída, uma dívida pública insustentável e um sistema financeiro opaco, sem credibilidade".

Se o maior partido da oposição for eleito, tem medidas para o médio prazo, a serem postas em prática durante uma década. A UNITA inscreveu "sete medidas de emergência nacional" no programa, como a valorização da família, a reestruturação da economia, o pluralismo na comunicação social, a igualdade de oportunidades ou combate à fome e à pobreza.

Já Abel Chivukuvuku, da CASA-CE, quer instituir o subsídio de desemprego e diminuir as desigualdades sociais. O objectivo é erradicar a pobreza em dez anos.

Também a discriminação de género vai ser atacada pela CASA-CE, segundo o seu programa de governo 2017-2022. O partido denuncia sexismo no acesso ao emprego, nos salários, no assédio sexual ou na sub-representação em cargos de chefia.

No que diz respeitos às contas públicas comprometem-se a diminuir a carga fiscal "às empresas ligadas ao sector das pescas, agricultura, turismo, agro-indústria e indústria extractiva não petrolífera".

O candidato da CASA-CE é uma das vozes críticas à governação de Eduardo dos Santos. Em entrevista à Renascença, em Fevereiro, afirmou que, com ou sem o actual Presidente, um regime dominado pelo MPLA continuará a ser "antipatriótico, antidemocrático, insensível e corrupto".