Parlamento catalão aceita proposta de referendo. Madrid pede consequências judiciais

O Parlamento da Catalunha aceitou esta quarta-feira uma proposta de referendo à independência daquela região espanhola.

A proposta será agora votada em plenário, prevendo-se a sua aprovação, uma vez que os partidos independentistas têm maioria.

A decisão do Parlamento já está a causar grande confusão em Espanha, com o Governo central em Madrid a falar de um acto ilegal.

Falando em Madrid, a vice-presidente do Governo, Soraya Santamaria acusa a presidente do Parlamento catalão de promover um golpe à democracia ao aceitar a proposta de referendo à independência.

“O Governo garante que se manterá a dignidade das instituições. Como sabem está a decorrer uma sessão ordinária do Parlamento da Catalunha, que introduziu um ponto que é absolutamente ilegal e inconstitucional”, diz.

“Os deputados sabem o que é legal e o que não é, os membros da mesa também, e a presidente do Parlamento sabe perfeitamente o que se deve levar a votação no Parlamento. O que ela não sabe é o que é uma democracia e tal como conduziu os trabalhos hoje, matou a democracia.”

Madrid diz que a decisão é inconstitucional, tendo já remetido o assunto para o respectivo Tribunal Constitucional, e pede responsabilidades judiciais para a presidência do Parlamento, por ter aceite a proposta, em violação de anteriores decisões daquele tribunal.

A proposta aceite esta quarta-feira pelo Parlamento catalão deverá, se for aprovada, possibilitar a realização de um referendo à independência no dia 1 de Outubro.