27 set, 2017 - 10:36
A quatro dias do referendo sobre a independência da região Catalunha, o governo regional garante que estão asseguradas todas as condições materiais para a concretização da consulta.
“Existem condições. O problema não é material. Como a vontade das pessoas de votar existe, haverá referendo”, garante à Renascença o responsável do governo catalão pelas Relações Exteriores.
“Escolas, material, boletins de voto não é um problema. O problema não é material ou logístico. O problema é a falta de Estado de Direito. Para fazer um referendo, a resposta que dá o Governo espanhol faz-nos querer que há um problema de Estado de Direito”, reforça Raül Romeva i Rueva, que está esta quarta-feira em Lisboa.
No seu entender, “a resposta do Governo espanhol viola a lei espanhola, a lei europeia, os direitos fundamentais e ainda a Constituição espanhola, porque aplica o artigo 155º sem fazer o processo previsto para tal”.
Madrid considera que o referendo marcado para dia 1 de Outubro viola a Constituição espanhola de 1978, que só permite a separação de uma região se a decisão for tomada por todos os espanhóis.
O Governo central empreendeu, por isso, várias medidas para impedir a consulta popular.
Raul Romeva garante que, independentemente, do número de votantes no domingo, a consulta será vinculativa.
“Se a maioria disser que sim, aceitaremos o resultado. Se a maioria disser que não, aceita-se o resultado. Não sei qual será a participação, mas claro que queremos que seja máxima”, afirma.
E, se vencer o “sim” a um Estado soberano e independente, “aplica-se a lei de transitoriedade, aprovada no Parlamento, mas que não está activa. Se vencer o 'sim', activa-se e começa-se o processo de construção de um Estado” – processo que, “obviamente, procura uma negociação”.
“Sempre dissemos que queríamos negociar. Até agora, tentámos negociar um referendo. Como não quiseram negociar o referendo, vamos negociar o resultado do referendo, se for sim. Se for não, haverá eleições autonómicas”, explica o responsável do governo catalão.
Resta saber de que forma irá reagir Madrid, que na terça-feira recebeu o apoio do Presidente norte-americano. Donald Trump recebeu o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, na Casa Branca e defendeu que Espanha deve continuar unida.
Mas, na opinião de Raül Romeva i Rueda, a opinião de Trump foi apenas a manifestação de “uma posição neutra”. “Nem Trump nem ninguém na Europa disse que Catalunha não poderia votar. O que fazem os países é reagir às coisas”, defende.
O responsável catalão pelas Relações Externas desafiou depois a União Europeia a dizer que projecto quer apoiar: “o que propomos na Catalunha, que é moderno, aberto e que permite que toda a gente se expresse e diga o que pensa” ou aquele “que define o Governo espanhol e que proíbe 80% da Catalunha de se expressar, que fecha páginas na internet, que intervém financeiramente no governe proíbe a liberdade de expressão e de debate no Parlamento”.
Ressalvando que Bruxelas nunca foi um problema, porque “se adapta às cricunstâncias”, Raül Romeva considera que o que a Europa tem de fazer é dizer claramente “qual é o modelo que a União Europeia quer apoiar: o da participação ou o da repressão?”.
Já Portugal não assumiu nenhuma posição, mas o antigo embaixador português em Madrid, António Martins da Cruz, defende que uma Espanha unida é mais favorável aos interesses portugueses.
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