Catalunha pede mediação internacional

O governo regional da Catalunha decidiu pedir mediação internacional para resolver o diferendo interno com o Governo espanhol sobre a autodeterminação da região.

Numa comunicação feita esta segunda-feira, o presidente da “Generalitat” desafiou o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, a dizer se aceita tal mediação.

Carles Puigdemont diz não pretender uma separação abrupta de Espanha, mas sim um novo entendimento.

Reafirmou, por outro lado, que o resultado do referendo de domingo é vinculativo e que deve ser implementado. “As coisas não podem ficar iguais. O status quo não pode manter-se”, defendeu.

O líder catalão anunciou depois a criação de uma comissão especial para investigar as queixas de abusos por parte da polícia espanhola sobre os cidadãos que queriam votar no referendo de domingo.

Na sequência da sua investigação, a comissão terá poderes para empreender as acções legais que considere necessárias.

Segundo os serviços de saúde catalães, quase 893 pessoas ficaram feridas nos confrontos com as autoridades policiais espanholas.

Milhares de agentes foram mobilizados para a Catalunha para impedir a votação que o Tribunal Constitucional considerou ilegal. Por todo o mundo circularam imagens de extrema violência nos confrontos com os cidadãos que saíram à rua, apesar do mau tempo. A repressão policial mereceu, por isso, várias críticas.

ONU pede investigação aprofundada

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou esta segunda-feira às autoridades espanholas que investigue a fundo e com total imparcialidade a violência utilizada durante o referendo sobre a autodeterminação da Catalunha.

Mostrando-se preocupado com as imagens de violência que correram mundo, Zeid Ra'ad al-Hussein sublinhou que a resposta policial deve “ser sempre proporcional” e na medida necessária.

Pediu depois às partes que encetassem conversações para acabar com o conflito. “Acredito piamente que a actual situação deve ser resolvida através do diálogo político e em respeito por todas as liberdades democráticas”, afirmou.

Os apelos ao diálogo chegam esta segunda-feira de vários quadrantes. O ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, por exemplo, apelou ao diálogo urgente entre a Catalunha e Madrid, considerando as conversações vitais para que prevenir a ocorrência de episódios de violência como aqueles a que assistimos.

“As imagens que nos chegaram ontem de Espanha mostram o quão importante é parar com a espiral de violência”, afirmou Sigmar Gabriel em comunicado, no qual defende também que as duas partes devem “manter a calma” e trabalhar numa solução política duradoura.

O mesmo apelo chegou esta manhã a Comissão Europeia que, através da sua porta-voz, pediu às duas partes que caminhem da confrontação para o diálogo”.

“A violência nunca pode tornar-se num instrumento político. Confiamos na liderança do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, para gerir este difícil processo em total respeito pela Constituição espanhola e pelos direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou Margaritis Schinas.

A porta-voz de Jean-Claude Juncker reiterou, por outro lado, que o referendo de domingo foi ilegal “de acordo com a Constituição espanhola” e que, se fosse válido, implicaria a saída automática da Catalunha do bloco europeu.

Contudo, este é um tema do âmbito interno de Espanha, que deve ser resolvido de acordo com a Lei Fundamental espanhola, ressalvou.

Espanha promete “usar toda a força da lei”

O ministro espanhol da Justiça garantiu esta segunda-feira que Madrid irá usar o poder que lhe confere a Constituição para suspender a autonomia da Catalunha, se o parlamento regional declarar a sua independência.

“O artigo 155 está lá. Iremos usar toda a força da lei. A nossa obrigação é resolver problemas e é o que faremos, mesmo que isso implique a tomada de duras medidas. Se alguém declarar a independência, teremos de lhe dizer que não pode”, afirmou Rafael Catala.

De acordo com o artigo 155 da Constituição espanhola, o Governo central pode suspender os poderes autonómicos de uma região.

Segundo os líderes catalães, 90% dos que participaram no referendo de domingo querem a independência da região, pelo que defendem a implementação do resultado.