11 out, 2017 - 00:33
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O presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, acrescentou novos elementos à já complexa situação na Catalunha, esta terça-feira, com uma “quase” declaração de independência.
Uma declaração chegou a ser assinada, mas imediatamente suspensa, supostamente para dar lugar a diálogo.
O documento, intitulado “Declaração dos Representantes da Catalunha” pede “a todos os Estados e organizações internacionais que reconheçam a República Catalã como um Estado independente e soberano. Convidamos o Governo catalão a tomar todas as medidas necessárias para tornar possível e plenamente efectiva esta declaração de independência bem como todas as medidas contidas na lei de transição que funda a república”.
Para Madrid, contudo, a declaração não tem qualquer valor. E agora? Há várias possibilidades.
Muito depende da resposta de Rajoy. O primeiro-ministro convocou uma reunião de emergência do Governo para quarta-feira para decidir que resposta dar à declaração catalã. Antes, ainda na noite de terça, reuniu-se com o seu principal rival, o líder socialista Pedro Sánchez. Ambos defendem a unidade do país.
Uma possibilidade ao dispor de Rajoy é accionar o artigo 155.º da Constituição, que permite suspender a autonomia regional da Catalunha, demitir o Governo regional e convocar uma eleição. Mas esta opção nunca foi usada e é vista como uma medida drástica. Outra possibilidade é passar a bola ao parlamento para ver se se deve tentar persuadir Puigdemont a abandonar as suas pretensões independentistas.
Às 15h00, hora de Lisboa, Rajoy deverá discursar numa sessão extraordinária do Parlamento espanhol e nessa altura será possível, em princípio, perceber qual vai ser o seu próximo passo. Dificilmente o primeiro-ministro escapará às criticas, seja de quem considera que está a ser demasiado duro ou demasiado brando.
Mas Rajoy pode também dar um passo atrás e deixar que seja o ramo judicial a agir, com o ministério público a chamar Puigdemont e outros políticos a Madrid para prestar declarações.
Diálogo? Difícil
A comunidade internacional e muitas figuras em Espanha têm pedido tanto a Madrid como à Catalunha para dialogar, mas o rumo tomado pelos actuais líderes desde o início da crise tem tornado essa opção cada vez mais difícil.
Apesar de Puigdemont ter dito que suspendia os efeitos da declaração de independência para poder deixar espaço para o diálogo, o mero facto de ter feito a declaração já foi o suficiente para fechar muitas dessas portas. O ministro da Justiça não perdeu tempo em dizer que o Governo não aceitava chantagens vindas do Governo regional da Catalunha.
Madrid insiste que qualquer diálogo terá de acontecer no enquadramento da lei.
Entretanto, o partido independentista de extrema-esquerda CUP não escondeu o seu desalento com Puigdemont. A Candidatura de Unidade Popular critica o facto de a declaração não ter sido sujeita a uma votação no parlamento regional, como manda a lei catalã. Puigdemont terá evitado fazê-lo precisamente para não fechar ainda mais vias de diálogo com Madrid.
A CUP mantém o seu apoio ao Governo regional, mas dá um prazo de um mês para as ditas negociações. Ultrapassado esse prazo é possível que retire o seu apoio a Puigdemont, levando a uma eleição regional.
Essa eleição tanto pode fortalecer a posição de Puigdemont, caso vença, como fulminar as suas pretensões, caso seja derrotado. As manifestações concorridas dos últimos dias por parte de defensores da unidade nacional na Catalunha e o facto de menos de metade do eleitorado ter participado sequer no referendo de 1 de Outubro, poderiam encorajar Madrid a invocar o artigo 155.º para forçar essas eleições, mas Rajoy pode temer que uma imposição do Governo central apenas dê mais força aos independentistas.
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