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Catalunha declara e suspende independência. E agora?

11 out, 2017 - 00:33

Suspender a autonomia da Catalunha e provocar eleições regionais, esperar que o ramo judicial faça o trabalho sujo ou jogar nas divisões internas dos independentistas? Governo deve responder na quarta-feira.

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Catalunha. Puigdemont​ declara independência, mas deixa-a em suspenso
Catalunha. Puigdemont​ declara independência, mas deixa-a em suspenso

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O presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont, acrescentou novos elementos à já complexa situação na Catalunha, esta terça-feira, com uma “quase” declaração de independência.

Uma declaração chegou a ser assinada, mas imediatamente suspensa, supostamente para dar lugar a diálogo.

O documento, intitulado “Declaração dos Representantes da Catalunha” pede “a todos os Estados e organizações internacionais que reconheçam a República Catalã como um Estado independente e soberano. Convidamos o Governo catalão a tomar todas as medidas necessárias para tornar possível e plenamente efectiva esta declaração de independência bem como todas as medidas contidas na lei de transição que funda a república”.

Para Madrid, contudo, a declaração não tem qualquer valor. E agora? Há várias possibilidades.

Muito depende da resposta de Rajoy. O primeiro-ministro convocou uma reunião de emergência do Governo para quarta-feira para decidir que resposta dar à declaração catalã. Antes, ainda na noite de terça, reuniu-se com o seu principal rival, o líder socialista Pedro Sánchez. Ambos defendem a unidade do país.

Uma possibilidade ao dispor de Rajoy é accionar o artigo 155.º da Constituição, que permite suspender a autonomia regional da Catalunha, demitir o Governo regional e convocar uma eleição. Mas esta opção nunca foi usada e é vista como uma medida drástica. Outra possibilidade é passar a bola ao parlamento para ver se se deve tentar persuadir Puigdemont a abandonar as suas pretensões independentistas.

Às 15h00, hora de Lisboa, Rajoy deverá discursar numa sessão extraordinária do Parlamento espanhol e nessa altura será possível, em princípio, perceber qual vai ser o seu próximo passo. Dificilmente o primeiro-ministro escapará às criticas, seja de quem considera que está a ser demasiado duro ou demasiado brando.

Mas Rajoy pode também dar um passo atrás e deixar que seja o ramo judicial a agir, com o ministério público a chamar Puigdemont e outros políticos a Madrid para prestar declarações.

Diálogo? Difícil

A comunidade internacional e muitas figuras em Espanha têm pedido tanto a Madrid como à Catalunha para dialogar, mas o rumo tomado pelos actuais líderes desde o início da crise tem tornado essa opção cada vez mais difícil.

Apesar de Puigdemont ter dito que suspendia os efeitos da declaração de independência para poder deixar espaço para o diálogo, o mero facto de ter feito a declaração já foi o suficiente para fechar muitas dessas portas. O ministro da Justiça não perdeu tempo em dizer que o Governo não aceitava chantagens vindas do Governo regional da Catalunha.

Madrid insiste que qualquer diálogo terá de acontecer no enquadramento da lei.

Entretanto, o partido independentista de extrema-esquerda CUP não escondeu o seu desalento com Puigdemont. A Candidatura de Unidade Popular critica o facto de a declaração não ter sido sujeita a uma votação no parlamento regional, como manda a lei catalã. Puigdemont terá evitado fazê-lo precisamente para não fechar ainda mais vias de diálogo com Madrid.

A CUP mantém o seu apoio ao Governo regional, mas dá um prazo de um mês para as ditas negociações. Ultrapassado esse prazo é possível que retire o seu apoio a Puigdemont, levando a uma eleição regional.

Essa eleição tanto pode fortalecer a posição de Puigdemont, caso vença, como fulminar as suas pretensões, caso seja derrotado. As manifestações concorridas dos últimos dias por parte de defensores da unidade nacional na Catalunha e o facto de menos de metade do eleitorado ter participado sequer no referendo de 1 de Outubro, poderiam encorajar Madrid a invocar o artigo 155.º para forçar essas eleições, mas Rajoy pode temer que uma imposição do Governo central apenas dê mais força aos independentistas.

Como é que a Catalunha chegou até aqui?
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  • Valdemar
    11 out, 2017 Vale de Mar 21:52
    À pergunta "e agora?" eu tenho a resposta: E agora metei-o no Júlio de Matos. Um gajo que tem esta atitude só pode ter uns parafusos a menos. Pergunto eu, afinal o que quer esse tal de Puigmont??... O que tu queres sei eu. Se fosse em 1999 diria que era EKU, como estamos em 2017, são EUROS!
  • Ó Jonaleiro
    11 out, 2017 Berlengas 21:42
    O que é que queres dizer com "esperar que o ramo judicial faça o trabalho sujo"?? NÃO ESTAIS BONS DESSA CABEÇA POIS NÃO???
  • GN
    11 out, 2017 11:31
    Jorge, o que diz é falacioso. O caso de Portugal é diferente do caso espanhol. A unificação da Espanha iniciou-se pacificamente (!) na década de 1490, aquando do casamento entre D. Isabel de Castela e D. Fernando de Aragão (reino onde , à altura, se encontrava a Catalunha), com o governo municipal de Barcelona a reconhecer o Rei. A partir desse momento criam a Monarquia Católica e são conhecidos como Reis Católicos. A rebelião da Catalunha só acontece a partir do século 17, aquando da guerra entre França e Espanha, num claro aproveitamento político da situação, onde chegam a proclamar em 1641 (e não antes como sugere) Luís XIII de França como Luís I da Catalunha. Naturalmente que o final da guerra entre França e Espanha, motivada por questões territoriais que não envolviam a Catalunha, resultou no Tratado dos Pirenéus que atribuiu novamente a Filipe IV de Espanha o território da Catalunha. O caso de Portugal é diferente, porque neste caso o país foi tomado à força pelos Bourbon, que tentaram a unificação total da ibéria. Aí existiu o direito à resistência e à retoma da independência.
  • Artur
    11 out, 2017 Porto 11:12
    Muita parra e pouca uva. O Sr. Puigdemont fez de conta que conseguiu a independência. Já em 2014 o referendo não deu em nada, no último fim-de-semana idem. Um referendo que nem por metade do parlamento catalão foi aprovado e por isso ilegal na Catalunha, para não falar em Espanha. Se quer mudar alguma coisa que o faça dentro da lei, se tiver apoio popular para isso não será dificil, mas se com as posições tão extremadas só conseguiu (hipotéticamente, de acordo com o seu melhor cenário) convencer um terço dos Catalães a votar então não vai longe. Está sim a descredibilizar a Catalunha e a destruir a sua economia. O pupulismo mais básico tem destas coisas. Hoje há um Twiter interessante que retrata bem a situação: Duración de la república catalana: 🔘1931 - 3 días 🔘1934 - 10 horas 🔘2017 - 10 segundos Habrá que estar muy atento para notar la siguiente.
  • muita lata
    11 out, 2017 beja 11:00
    E NÓS que em 1640 se libertamos de Espanha, o que ganhamos com isso ? Se não nos tornássemos independentes a Espanha seria ainda maior e qual seria o nosso mal se fossemos todos Espanhóis ? E se hoje fossemos uma PENINSULA IBÉRICA , formada por Estados , tal como o BRASIL ou Estados Unidos da América, estaríamos pior ? Precisaríamos de andar nesta U.Europeia, onde somos CHULADOS à FARTASANA? Já agora só falta o Algarve e o Alentejo se tornarem independentes, não é verdade óóóó´Jooorge!
  • maria
    11 out, 2017 lx 10:45
    Escreva aqui o seu comentário...o cds tem uma lista de nomes ilegal que lhe serve para obter votos garantidos. É só lançar esses nomes no caderno eleitoral. os do 3 escalão IRS pagam os serviços prestados pelo correio manhã ao cds.
  • 11 out, 2017 LX 10:38
    Uma "espécie" de referendo? Pudera, com uma "espécie" de de pancadaria policial a torto e a direito e tantas "espécies" de feridos só poderia ter sido uma "espécie de referendo"...
  • Jorge
    11 out, 2017 Algarve 09:28
    Os Catalães lutam pela sua Independência HÁ SÉCULOS! Isto é um facto Histórico IRREFUTÁVEL! Em 1640 (no mesmo ano em que Portugal se "libertou" da Espanha) já os Catalães "lutavam" pela sua Independência e, ao longo de SÉCULOS a luta do POVO CATALÃO pela sua Independência se "mantem viva"! A VERDADE (HISTÓRICA) é que "Madrid" vem alimentando a (sua) pretensão de se tornar a "Capital da Ibéria" (que incluiria Portugal) e mantem sob o seu "jugo" os Catalães e os Bascos (só para mencionar 2 dos Povos) e isso fez MILHARES DE VÍTIMAS ao longo da História! Rajoy tem de decidir e "Madrid está entre a espada e a parede"! Um verdadeiro "xeque-mate" a Madrid e à UE!

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