Catalunha responde quinta-feira ao Governo de Madrid

23 out, 2017 - 10:36

Em causa está a invocação do artigo 155º da Constituição, anunciada no sábado pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy.

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Parlamento em Barcelona. Foto: Andreu Dalmau/ EPA

O Parlamento da Catalunha agendou para quinta-feira uma sessão plenária, na qual vai analisar qual a melhor resposta a dar ao Governo de Mariano Rajoy.

O porta-voz da aliança “Junts pel Sí”, citado pela agência Reuters, diz que em cima da mesa está a possibilidade de avançar com um processo legal contra a aplicação deste artigo.

Esta reunião acontece após Madrid ter anunciado que vai aplicar o artigo 155º da Constituição espanhola, que retira privilégios e poderes às autoridades regionais e permite ao Governo central realizar eleições.

Com a aplicação do artigo, Puigdemont não será afastado do cargo, mas perderá as suas competências e o novo presidente da Generalitat é escolhido por Madrid.

"Se uma comunidade autónoma não cumpre as obrigações que a Constituição ou outras leis lhe imponham, ou actue de forma que atente contra o interesse geral de Espanha, o Governo [...] poderá adoptar as medidas necessárias para obrigar aquela [região] ao cumprimento forçoso das ditas obrigações ou para proteger do mencionado interesse geral", lê-se no artigo 155º, que data de 1978.

No limite do prazo dado por Madrid, Carles Puigdemont respondeu com um novo apelo ao diálogo, mas também com uma ameaça. Por carta, o líder do governo regional da Catalunha ameaçou avançar com a votação de uma declaração formal de independência no Parlamento, caso continue a haver uma recusa de diálogo por parte do governo central.

A missiva não esclareceu se o líder catalão já declarou a independência na sequência do referendo, resposta que tinha sido exigida pelo executivo de Mariano Rajoy até à passada quinta-feira.

O processo independentista da Catalunha entrou num novo momento crítico na sequência da realização, a 1 de Outubro, de um referendo pela soberania na região, considerado ilegal pela justiça espanhola. Na consulta - organizada pelo governo regional e dirigido apenas aos catalães, o que contraria a Constituição - o "sim" ganhou com 90% dos votos, mas os resultados não foram certificados por entidades independentes.

A votação ficou marcada por cargas policiais da Guardia Civil e da Polícia Nacional espanhola, que visavam impedir o referendo, uma vez que a polícia regional catalã, os Mossos d'Esquadra, não cumpriram uma ordem nesse sentido do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

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Vasco
24 out, 2017 Olivença 22:18
Os imperialistas de Madrid tudo irão fazer pela força para encurralar o mais possível os catalães, uma coisa não irão certamente conseguir que é controlar o pensamento dos mesmos, por muito que qualquer ditador imponha a sua lei nunca conseguiu controlar o que vai na mente de cada cidadão. Para a UE o que foi óptimo a aplicar na ex-Jugoslávia é pelos vistos agora péssimo para a Catalunha, bando de imbecis!.
João Lopes
23 out, 2017 Viseu 20:17
Carles Puigdemont e os seus camaradas sãos uns grandes irresponsáveis.
MASQUEGRACINHA
23 out, 2017 TERRADOMEIO 19:34
Há uma coisa que, definitivamente, não percebo, neste como em casos análogos: se a independência é, liminarmente, impossível, por ser inconstitucional, como é que são permitidos partidos que têm a independência como um dos objetivos dos seus programas? Note-se que, a haver eleições na Catalunha, nada obsta a que os partidos independentistas ganhem, ou saiam até reforçados... E depois? E quando digo "casos análogos" refiro-me, por exemplo, à existência legal de partidos que defendem exclusões e segregações e coisas que tais, claramente inconstitucionais nos seus países. No entanto, movem-se. E é assim que as inconstitucionalidades e as coisas que tais vão medrando e atravessando-se nas portas do poder. E tudo a assobiar para o lado, em nome de quê? De uma pretensa liberdade democrática e partidária, hipócrita e estúpida, que depois, no aperto, se deita às malvas, em defesa da constitucionalidade ou, pior ainda, do bem dos povos, tontinhos que não sabem em quem votam? E assim assistimos, pós-facto, ao ostracismo de partidos ou candidatos "desviantes" que, pasme-se!, conseguem ser eleitos (há exemplos na história europeia moderna); ou à ilegalização dos seus públicos programas, com base nos quais foram eleitos. E, na briosa defesa da "legalidade democrática", parece valer tudo, desde destituição administrativa de órgãos eleitos, a prisão de líderes de grupos "sediciosos", a controlo dos media, às boas e velhas cargas policiais - a ocupação militar, por que não? Tudo evitável.
leandro
23 out, 2017 mogofores 15:43
Estão a contar as armas! Madrid já devia ter prendido este MELRO.
Tiago Soares Pinto
23 out, 2017 Porto 11:43
O que o parlamento catalão tem que fazer é a Declaração Unilateral de Independência.