Portugal espera "diálogo responsável no quadro da Constituição"

O Governo português espera que "a questão catalã" seja resolvida através de "um diálogo responsável entre os agentes políticos e as instituições espanholas, no quadro da Constituição", disse esta segunda-feira o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português fez esta declaração à margem da apresentação do programa Empresa Promotora da Língua Portuguesa.

O Governo, que defende uma solução que assegure a unidade do Estado espanhol, espera que "a questão catalã possa ser resolvida através de um diálogo responsável entre os agentes políticos e as instituições espanholas, no quadro da Constituição de Espanha", disse o ministro.

Questionado se ainda acha possível haver um diálogo entre o Governo de Madrid e os políticos catalães, Santos Silva respondeu afirmativamente.

"A democracia tem sempre instrumentos para resolver questões de forma legal e pacífica. A democracia espanhola é muito sólida, muito madura, e tem os instrumentos necessários para que a questão possa ser resolvida", considerou.

Santos Silva reiterou que o Governo português não tem qualquer informação "que possa constituir motivo de preocupação" relativamente aos cerca de 14 mil portugueses – segundo dados oficiais – que residem na Catalunha.

Depois de ter apelado à calma dos empresários portugueses que já admitiram abandonar aquela região, após o referendo independentista do início de outubro, Santos Silva recomendou aos cidadãos nacionais que vivem na Catalunha: "Toda a atenção, nenhum alarme".

O parlamento regional catalão deverá reunir-se esta quinta-feira em sessão plenária para discutir a declaração unilateral de independência e responder assim às medidas aprovadas por Madrid para restaurar a legalidade na Catalunha.

O Governo espanhol propôs no sábado a destituição do presidente da Catalunha e de todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.

As medidas que se enquadram no chamado artigo 155.º da Constituição espanhola para repor a legalidade na Catalunha, têm ainda de ser aprovadas pelo senado (câmara alta) na próxima sexta-feira, 27 de Outubro.