27 out, 2017 - 14:27
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O Parlamento catalão declarou esta sexta-feira pelas 15h27 (hora espanhola, menos uma em Lisboa) a independência unilateral da Catalunha. Setenta deputados votaram a favor e dois votos em branco.
Numa sessão do parlamento regional realizada esta sexta-feira, os deputados do Junts pel Si, CUP e do Catalunya Si Que Es Pot ficaram sozinhos no hemiciclo para proceder à votação secreta, uma vez que todos os deputados do PP, do PSOE e do Ciudadanos abandonaram o edifício em protesto contra o processo, alguns deixando para trás bandeiras de Espanha.
Poucos minutos depois da votação, o Senado espanhol aprovou a aplicação do artigo 155.º da Constituição, que prevê a suspensão de uma autonomia regional, neste caso da Catalunha. Esta sexta-feira, Mariano Rajoy pediu ao Senado autorização para destituir o Governo regional da Catalunha.
Madrid rejeita totalmente o processo de independência, considerando-o ilegal e inconstitucional. A própria equipa jurídica do parlamento regional tinha avisado que o voto seria considerado ilegal e o presidente do parlamento recordou os deputados desse facto. Todos os que participaram na votação correm agora o risco de terem de responder perante a justiça espanhola.
"Não vai ser fácil, não vai ser de borla e não vai mudar tudo num só dia", avisou Marta Rovira, do partido Junts pel Si, "mas não há alternativa a um processo rumo a uma República Catalã", afirmou.
Apesar do abandono do parlamento regional por parte dos partidos contra a independência, 10 deputados regionais (os do Catalunya Si Que Es Pot) votaram contra a medida.
O resultado foi recebido com festejos por populares pró-independência que se tinham concentrado no exterior do parlamento e pouco depois foram arreadas as duas bandeiras que até então estavam hasteadas no topo do edifício, a espanhola e a bandeira oficial da Catalunha. Os independentistas costumam utilizar uma bandeira alternativa, conhecida como a "estelada".
Meros minutos após a votação, Mariano Rajoy publicou uma mensagem no Twitter, apelando à calma. "Apelo à tranquilidade de todos os espanhóis. O Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha".
Pido tranquilidad a todos los españoles. El Estado de Derecho restaurará la legalidad en Cataluña. MR
— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) October 27, 2017
A Comissão Europeia recusou pronunciar-se sobre este desenvolvimento, alegando tratar-se de uma assunto interno de Espanha.
Nenhum país europeu, nem qualquer instituição europeia, tem reconhecido ou apoiado as pretensões independentistas da Catalunha.
E agora?
Depois da activação do artigo 155.º da Constituição, Madrid pretenderá substituir órgãos de poder regional e agendar novas eleições para o parlamento da Catalunha. Espera-se que o Tribunal Constitucional, em Madrid, reaja rapidamente a declarar ilegal e medida do parlamento catalão. A dúvida está em saber como é que a governação central funcionará na prática, e se será necessário lidar com a oposição das forças no terreno, como os funcionários públicos e as forças policiais catalãs.
Os analistas concordam que Madrid deverá nomear sobretudo técnicos e não figuras políticas para esses cargos, para não hostilizar a opinião pública catalã, até porque não é de todo certo que a maioria da população da região seja a favor da independência.
Num post publicado na sua conta no Facebook, a presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, criticou tanto a declaração unilateral de independência como a invocação do artigo 155.º da Constituição. "Em meu nome não. Nem 155 nem DUI", escreve a autarca.
[Notícia actualizada às 15h42. Madrid activou o artigo 155.º]
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