02 nov, 2017 - 07:00
Os principais responsáveis pela tentativa frustrada de independência da Catalunha começam hoje a ser ouvidos no tribunal em Madrid, tendo o ex-chefe do Governo regional, Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica, anunciado que não estará presente.
O Ministério Público acusa os 14 antigos membros do executivo catalão, entre os quais Puigdemont, e seis deputados regionais, incluindo a presidente do parlamento, Carme Forcadell, de delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, arriscando-se a penas que vão até 30 anos de prisão.
As audições começam às 9h00 (8h00 em Lisboa) no Supremo Tribunal (deputados regionais) e na Audiência Nacional (membros do Governo regional), uma câmara especial para julgar os casos mais sensíveis e graves contra o Estado espanhol.
O presidente demitido do Governo catalão deslocou-se no início da semana à Bélgica e afirma que só regressará a Espanha quanto tiver “garantias imediatas de um tratamento justo, com separação de poderes”, o que considera não ser o caso.
Esta quarta-feira, Puigdemont emitiu um comunicado confirmando que permanecerá em Bruxelas, juntamente com alguns dos seus ex-conselheiros (ministros), de onde pretendem responder “de acordo com os mecanismos previstos pela União Europeia nestas situações”.
O ex-presidente catalão afirma pretender “denunciar perante a comunidade internacional este julgamento político e para convocar muito especialmente a Europa a procurar uma solução dialogada para o conflito”.
Eleições a 21 de Dezembro
Pelo contrário, justifica que ex-ministros catalães que permaneceram em Espanha, entre os quais o seu ‘número dois’, Oriol Junqueras, vão hoje à Audiência Nacional para “denunciar a falta de garantias do sistema judicial espanhol e a sua vontade de perseguir ideias políticas”.
Se os juízes assim decidirem, os suspeitos que não se apresentarem nas audições de hoje e sexta-feira podem ser detidos pela polícia e, no caso de ausência no estrangeiro, poderá ser emitido um mandado de detenção internacional.
O parlamento regional da Catalunha aprovou na passada sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.
O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou no sábado a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de Dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.