Puigdemont está proibido de sair da Bélgica

Carles Puidgemont e quatro ex-ministros catalães ficam em liberdade, mas não podem sair da Bélgica.

O ex-líder da Catalunha e os antigos ministros da Generalitat estiveram a ser ouvidos durante mais de cinco horas por um juiz, depois de se entregarem voluntariamente às autoridades belgas numa delegação do Ministério Público de Bruxelas.

Os cinco (Puigdemont, Meritxell Serret, Toni Comín, Lluís Puig e Clara Ponsantí) ficam a aguardar a decisão das instâncias superiores que terão 15 dias para decidir quanto ao mandado europeu de detenção pedido por Espanha.

O juiz belga tinha três opções: ou recusava aceitar a ordem europeia de detenção (pedida pela justiça espanhola), aceitava a ordem e mantinha detidos os cinco políticos catalães ou deixava-os em liberdade condicional, o que acabou por acontecer.

O magistrado belga tinha até às 9h17 horas segunda-feira (8h17 em Lisboa) para tomar uma decisão, ou seja 24 horas desde que Puigdemont e os outros ex-membros do governo regional catalão se entregaram à polícia federal de Bruxelas, hoje de manhã.

No dia 2, o Ministério Público espanhol tinha pedido à Audiência Nacional para emitir um mandado europeu de detenção contra Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica desde o início da semana passada.

Oito ex-conselheiros, incluindo o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, ficaram em prisão preventiva, após terem comparecido perante a Audiência Nacional no dia 2.

O Supremo Tribunal espanhol decidiu colocar seis deputados regionais, entre eles a presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, em vigilância policial até à próxima quinta-feira, dia 9, quando voltarem a ser ouvidos pelo tribunal.

O parlamento regional da Catalunha aprovou no dia 27 de Outubro a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.

No mesmo dia, o executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular, apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, e pelo Cidadãos, anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de Dezembro próximo e a destituição de todo o governo catalão, entre outras medidas, no âmbito da aplicação do artigo 155.º da Constituição, inédita na história da democracia espanhola.