Angola. Detido director nacional do Tesouro

O Ministério das Finanças angolano confirmou este sábado a detenção o director nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz, por "suspeito da prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções".

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o Ministério liderado por Archer Mangueira confirma que a detenção foi realizada por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), na sexta-feira, e que o Ministério das Finanças, como "principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas, colabora sempre com as autoridades judiciais".

"Tendo sempre presente a presunção da inocência e a separação entre os poderes Executivo e Judicial, o Ministério das Finanças continuará a colaborar com as autoridades judicias para o pleno esclarecimento deste caso", refere o comunicado.

Em causa, de acordo com notícias veiculadas hoje pela imprensa local, estará uma investigação que implica o director nacional do Tesouro em alegados pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas.

"O ministro das Finanças tem insistido reiteradamente na probidade e na legalidade, junto de todos os responsáveis, técnicos e trabalhadores do sector das Finanças Públicas. Deles tem requerido carácter, competência e responsabilização, o que será cada vez mais reforçado", reforça o comunicado daquele ministério, a propósito desta detenção.

O documento termina garantindo que o Ministério das Finanças "está focado e completamente comprometido nas exigentes tarefas de gestão das finanças públicas", e na "transformação profunda do modelo económico do país que se perspectiva para a actual legislatura".

A 12 de Outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

Na sequência, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas "para protecção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição".

A 26 de Setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" no mandato de cinco anos que agora inicia.

"A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade", afirmou João Lourenço.